Relatório sobre orçamento será apresentado nesta terça-feira na Alepi
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, nesta terça-feira (13), às 9h30, reunião para apresentação do relatório e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa referente ao orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2023. A reunião será […]
Wellington Dias diz que tenta viabilizar R$ 100 bilhões em investimento no orçamento
O senador eleito Wellington Dias (PT), coordenador do Orçamento na equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva, disse durante entrevista para a imprensa no Centro Cultural do Banco do Brasil, que vai tentar viabilizar a cifra de R$ 100 bilhões para investimentos em 2023, o que equivaleria a 1% do produtor interno bruto. O […]
Casa Civil, comandada por Ciro Nogueira, passará a decidir sobre Orçamento
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que dá mais poder à Casa Civil na execução do Orçamento. A partir de agora, ações como a abertura de créditos suplementares ou a transferência de dotações orçamentárias estão condicionadas à “manifestação prévia favorável do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República”. O […]
Congresso aprova Orçamento de 2022 com reajuste para policiais
O placar entre os deputados foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20. As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia têm sido realizadas separadamente. O texto vai à sanção presidencial. A votação do Orçamento do ano seguinte é requisito para […]
Orçamento: relator reduz fundo eleitoral para R$ 4,7 bilhões
O relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), diminuiu em R$ 400 milhões a verba prevista para o financiamento de campanhas eleitorais. A versão atual do relatório prevê, portanto, um fundo público de R$ 4,7 bilhões para custear as eleições do próximo ano. Na última semana, o Congresso derrubou um veto do presidente […]
Deputados aprovam orçamento do Estado e abono do Fundeb
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (20) o Orçamento Geral do Estado para 2022 e a concessão do abono-fundeb para profissionais da educação básica em primeira e segunda votações e redação final. O relator da proposta orçamentária, deputado Henrique Pires (MDB), afirmou, após a aprovação do seu parecer pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças […]
Relator do Orçamento propõe salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual […]
Orçamento: Deputada pede mais recursos para TJ, TCE, DPE e MPPI
A deputada estadual Teresa Britto (PV) defendeu na quarta-feira (15) na Alepi (Assembleia Legislativa do Estado) a destinação de suas emendas parlamentares e pedir uma maior destinação de recursos para o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Justiça. Segundo a parlamentar, as emendas ajudarão aos órgãos para que tenham […]
Câmara Municipal aprova orçamento de R$ 4 bi para Prefeitura de Teresina
Nesta quarta-feira (15), foram votados na Câmara Municipal de Teresina a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 e o Plano Plurianual (2022/2025). Os projetos haviam sido apresentados no final de agosto e contém, respectivamente, o orçamento referente ao seguinte ano de gestão e as metas institucionais de políticas públicas para o quadriênio. Conforme o projeto elaborado […]
Relator do Orçamento de 2022 vai apresentar parecer na Comissão de Finanças
O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa e relator do Orçamento Geral do Estado para 2022, deputado estadual Henrique Pires (MDB) vem dialogando com representantes dos Poderes e órgãos auxiliares e confirmou, nesta sexta-feira (3), a apresentação do seu parecer com relatório sobre a proposta orçamentária para 2022 […]