Governo torna mais célere isenção do IPVA para taxistas de Teresina

Com a proposta de simplificar e dar celeridade aos processos de concessão da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os taxistas de Teresina, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou uma portaria que reconhece, automaticamente, a referida isenção dos veículos regulares, cadastrados como táxi junto à Superintendência […]

Enem: prazo para recursos contra isenção negada termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Também nesta sexta-feira expira o prazo para a apresentação de recursos dos candidatos que tiveram a justificativa de […]

Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem

Começa nesta segunda-feira (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante.O mesmo prazo, […]

Isenção de tributo sobre gasolina pode ter custo de R$ 27 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro jogou gasolina na fogueira da “guerra” política travada no governo para a adoção de novas medidas que segurem o impacto da alta do preço do petróleo na bomba dos consumidores. Ao acenar no sábado (12) com a redução também de tributos sobre a gasolina, ao custo de quase R$ 27 bilhões […]

Bolsonaro prorroga isenção de IPI na compra de carro

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência. A sanção foi publicada nesta sexta-feira (31) […]

CCJ aprova isenção de ICMS da energia de micros e pequenas empresas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (7) parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT) ao Indicativo de Projeto de Lei do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) que trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a tarifa de energia elétrica de micro-empreendedores individuais, micros e […]

Câmara destaca projeto de Rejane Dias que prorroga isenção da conta de luz

O Projeto de Lei 3641/20 isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19. Conforme o texto […]

Rejane Dias apresenta projeto para prorrogar isenção da conta de energia

A deputada federal Rejane Dias protocolou nesta sexta-feira (3) na Câmara do Deputados projeto de lei que prorroga a isenção do pagamento de contas de energia para pessoas de baixa renda. Com o fim da isenção da conta de luz para consumidores de baixa renda, que vigorou de 1º de abril a 30 de junho, […]