Governo repassa R$ 7,7 bilhões do pré-sal para estados e municípios
O governo federal, por meio do Banco do Brasil, vai repassar R$ 7,7 bilhões para todos os estados, para o Distrito Federal e 5.569 municípios do valor relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes para exploração de petróleo e gás natural da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no pré-Sal, de […]
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria […]
CPI da Covid no Senado investigará União e repasses a estados e municípios
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta terça-feira (13) a criação da CPI da Covid, que vai investigar ações e eventuais omissões do governo federal em meio à pandemia, além de fiscalizar recursos da União repassados a estados e municípios. A oficialização da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) acontece após determinação do ministro […]
Ministério da Saúde envia R$ 13,8 bilhões para todo o país; Piauí receberá R$ 331 milhões
O Governo do Brasil segue reforçando o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o cuidado à saúde de todos os brasileiros no enfrentamento à Covid-19. Nesta quinta-feira (2) autorizou, de uma só vez, o repasse de mais R$ 13,8 bilhões – maior valor já liberado em uma única fase. Os recursos podem ser usados […]
Piauí recebe R$ 208 milhões da primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal
Os estados e municípios de todo o país receberam nesta terça-feira (9) R$ 15,036 bilhões referentes à primeira parcela dos R$ 60 bilhões do auxílio emergencial para combate à crise da covid-19, de que trata a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. A transferência foi feita pela Secretaria do Tesouro Nacional […]
Estados e municípios receberam mais de R$ 7 bi para combater pandemia
O secretário executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, a diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e Urgência, Adriana Teixeira, e o secretário de Políticas Públicas para Emprego do Ministério da Economia, Fernando de Holanda, participaram de entrevista, nesta terça-feira(2), sobre ações de combate à pandemia de covid-19. RecursosO secretário executivo substituto do […]
Senado aprova por unanimidade ajuda a estados e municípios
Uma sessão virtual, o plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (6) o projeto de socorro aos estados e municípios, com as mudanças feitas pela Câmara. A proposta destina repasses de 60 bilhões e suspensão de dívidas que elevam o impacto total a R$ 120 bilhões a estados e municípios, durante a pandemia do […]
Câmara aprova ajuda a estados e municípios de R$ 120 bilhões
A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (5) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) que prevê repasses de 60 bilhões e suspensão de dívidas que elevam o impacto total a R$ 120 bilhões a estados e municípios, durante a pandemia do coronavírus. O texto elaborado pelo Senado substitui proposta aprovada anteriormente pela Câmara […]
Senado aprova socorro aos estados e municípios de R$ 120 bilhões
O Senado aprovou em sessão virtual na noite deste sábado (2), por unanimidade, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos. O socorro previsto aos entes federados será de quatro meses. Se após […]
Covid-19: Piauí receberá R$ 334 milhões pela perda em arrecadação
O Senado apresentou apresentou nesta quinta-feira (30) a primeira versão do projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. O texto, um substitutivo à proposta já aprovada na Câmara dos Deputados, será votado neste sábado (2), a partir das 16h, em sessão remota. Esse […]