Estados preparam pacote e vão aumentar ICMS de combustíveis e energia
Os governadores devem elevar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do ICMS, a partir de 2023, para compensar a perda de arrecadação com a redução dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Ao menos é o que mostrou resultado de pesquisa feita pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos […]
Governo anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta […]
Conta de luz seguirá na bandeira vermelha em setembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de setembro. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, o mês de agosto, que está chegando ao fim, manteve o estado crítico dos reservatórios das usinas hidrelétricas do […]
Equatorial anuncia que 100% da energia foi restabelecida em Teresina
A Equatorial Piauí, empresa de distribuição de energia, emitiu comunicado neste domingo (3) afirmando que o fornecimento de energia foi restabelecido 100% em Teresina. A falta de energia atingiu o município no último dia (31), quando boa parte dos bairros da zona Leste da capital ficou sem energia, causando transtorno. De acordo com a Equatorial, […]
CCJ aprova isenção de ICMS da energia de micros e pequenas empresas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (7) parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT) ao Indicativo de Projeto de Lei do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) que trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a tarifa de energia elétrica de micro-empreendedores individuais, micros e […]
Covid-19: Henrique Pires propõe a suspensão do corte de energia e água
O deputado estadual Henrique Pires (MDB) propõe nesta quarta-feira (18) um projeto de lei na Assembleia Legislativa que prevê a proibição de corte no fornecimento de energia e água pelos próximos 60 dias. O autor do projeto defende ainda que o período da proibição dos cortes poderá ser estendido conforme dure o estado de emergência […]
Bandeira tarifária segue verde em março; conta não terá cobrança extra
A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) informou nesta sexta-feira (28) que manterá no mês de março a bandeira tarifária na cor verde, sem cobrança extra na conta do consumidor. A bandeira foi a mesma aplicada em fevereiro. De acordo com a agência, a decisão de manter a bandeira na cor verde se […]