Alexandre de Moraes determina início de pena de Daniel Silveira em regime fechado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje o início imediato de pena do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em regime fechado. Silveira já está detido desde fevereiro. Segundo o ministro, o ex-deputado terá de cumprir a pena de oito anos e nove meses de prisão à qual foi condenado pela Corte, […]

STF derruba perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje, por 8 votos a 2, o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu o perdão ao ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à Corte.Nesta quarta (10), votaram os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes e ambos acompanharam a […]

Maioria do STF vota pela derrubada do indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade do decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) em abril de 2022. Para os ministros, que seguiram o voto da relatora, ministra Rosa Weber, a medida editada por Bolsonaro representou um “desvio de finalidade” para beneficiar […]

Senador Marcos do Val inocenta Bolsonaro e desiste de renúncia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) mudou de versão e disse, em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 2, que a proposta para que ele gravasse uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sem conhecimento do magistrado, partiu do ex-deputado federal Daniel Silveira, não do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, […]

Polícia Federal prende Daniel Silveira no Rio de Janeiro

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB) foi preso na manhã desta quinta-feira (2) pela Polícia Federal em Petrópolis, no Rio de Janeiro. Silveira ficou sem mandato na quarta-feira (1°) e perdeu o foro privilegiado. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a prisão por descumprimento de medidas cautelares. Silveira se candidatou ao Senado no ano passado, […]

Alexandre de Moraes aplica multa milionária contra Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma nova multa contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez no valor de R$ 2,6 milhões. Com essa punição, imposta no último dia 15, Silveira já soma cinco multas com valor total de R$ 4,3 milhões, o equivalente a 127 vezes o […]

TRE-RJ barra candidatura de Daniel Silveira ao Senado

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) negou nesta 3ª feira (6.set.2022) o registro de candidatura do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para o Senado. Por 6 votos a 1, a Corte decidiu pela impugnação do registro do congressista. Eis a íntegra (68 KB). O julgamento foi retomado nesta 3ª feira (6.set) com o […]

Maioria do TRE-RJ é contra candidatura de Daniel Silveira

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) formou maioria, com 5 votos, para negar o registro de candidatura do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O congressista tenta disputar uma vaga no Senado nas eleições de outubro. O julgamento realizado nesta 6ª feira (2.set.2022) foi suspenso depois que o desembargador Tiago Santos Silva pediu vistas […]

Alexandre de Moraes dá nova multa a Daniel Silveira

Algoz do Palácio do Planalto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar uma nova multa contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Somada às outras sanções impostas ao parlamentar bolsonarista, o valor devido à Justiça chega a R$ 975 mil. De acordo com o ministro, Silveira desrespeitou em 65 ocasiões […]