CCJ aprova viagem do governador à Europa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31) autorização para que o governador Rafael Fonteles (PT) se ausente do país em missão oficial a ser cumprida na Espanha, Alemanha, Suécia e Inglaterra, no período compreendido entre os dias 8 e 18 de junho, bem como para a Itália, entre os dias 27 […]
CCJ aprova a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião nesta terça-feira (9), a Mensagem 59/2022 do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade, acatando parecer favorável apresentado pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ e relator da matéria. Henrique Pires disse que a proposição é de […]
MDB indica Henrique Pires para a presidir a CCJ da Alepi
O deputado estadual Severo Eulálio, atual líder do MDB na Assembleia Legislativa do Piauí, confirmou a indicação do deputado Henrique Pires para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Ficamos ajustados que através do MDB o deputado Henrique Pires seria nosso indicado”, declarou. A expectativa é de que, após o carnaval, seja oficializada […]
CCJ da Alepi aprova auxílio combustível a taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo
Os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovaram na segunda-feira (12) os indicativos de projeto de lei que tratam da concessão de auxílio combustível aos taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo no Estado do Piauí. O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da […]
Covid-19: CCJ aprova a inclusão de jornalistas na prioridade para vacina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), votou favorável ao Projeto de Lei de autoria do deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) que pede a inclusão de jornalistas na lista de prioridade da vacinação contra a covid-19. O projeto de lei prevê a inclusão dos profissionais que estão atuando nas redações, […]
CCJ aprova criação do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar no Piauí
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado se reuniu virtualmente na manhã desta terça-feira (20) e aprovou uma série de matérias. Entre elas, foi aprovado Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco Limma (PT) que cria o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar no Piauí. Segundo o autor da matéria, […]
Auxílio emergencial a trabalhadores de bares e restaurantes é aprovado na CCJ da Alepi
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, em reunião virtual nesta terça-feira (23), discutiu a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos do setor de bares, restaurantes e organizadores de eventos e trabalhadores desses setores que estão desempregados nos últimos seus meses. A Mensagem prevê diminuir o impacto social econômico da Pandemia com […]
CGJ e Sefaz promovem Balcão de Negócios para empresas com descontos de até 95% em juros e multas
A Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí realizam de 07 a 11 de dezembro de 2020, das 08h às 13h, o Balcão de Negociação. Na oportunidade, as empresas devedoras do tesouro estadual poderão renegociar suas dívidas com até 95% de desconto em juros e multas. O Balcão será […]
CCJ aprova proibição do corte de energia e água nos próximos 60 dias no Piauí
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), em reunião virtual, parecer favorável do relator, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), do Projeto de Lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica e de água pelo prazo de 60 dias no Piauí, por […]