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Economia

Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o país

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Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos.

A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar as vendas em função do Dia Internacional do Consumidor, que é comemorado hoje. No Brasil, apesar de diversas conquistas, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 30 anos no ano passado, muitos consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para obter ressarcimento de compras malsucedidas.

Em comemoração aos 30 anos do CDC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu os principais pontos do código, que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra.

Informações claras sobre a compra – A oferta e a apresentação dos produtos e serviços devem ter informações claras e precisas sobre preço, forma de pagamento, garantia e prazos de validade.

Publicidade enganosa é crime – Quem promover publicidade que sabe ser enganosa ou abusiva pode ser condenado a pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Direito ao arrependimento – O consumidor pode desistir da compra dentro do prazo de sete dias após o recebimento do produto ou serviço, sempre que a compra ocorrer fora do estabelecimento (internet, telefone).

Atraso na entrega
Caso o produto não seja entregue, o comprar pode cobrar a entrega do item, aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato e receber o dinheiro de volta.

Prazo de reclamação
O CDC estabeleceu um prazo de vigência para reclamações de defeitos: 30 dias para fornecimento de serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis.

Troca de produtos
As empresas são responsáveis pela qualidade dos produtos. Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode pedir a troca por outro produto da mesma espécie, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

Peças de reposição
Quando uma empresa deixa de produzir ou importar um produto, a oferta de peças de reposição deve ser mantida pelo prazo de vida útil do produto.

Recall
As empresas são obrigadas a comunicar às autoridades e ao público sobre peças que apresentem perigo ao consumidor durante período de venda no mercado, além de providenciar o conserto gratuitamente.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Jucepi registra abertura de quase 2 mil novas empresas de janeiro a março

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A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) registrou a abertura de 653 empresas em março deste ano, sendo o melhor resultado do mês nos últimos três anos. Com relação a baixa, foram fechadas 275 empresas. No acumulado deste ano, de janeiro a março, o Piauí abriu 1.989 empresas. Por outro lado, foram fechadas 801 empresas. O saldo entre abertura e fechamento segue positivo com 1.188 negócios registrados na Jucepi.

A presidente da Junta Comercial, Alzenir Porto, observa que os dados do primeiro trimestre são positivos pelo cenário da pandemia e também quando comparado com o mesmo período dos anos 2020 e 2019. “Temos um saldo positivo entre abertura e fechamento de empresas no mês de março, o que mostra a confiança dos nossos empreendedores em investir no mercado do Piauí. Mesmo no momento difícil que estamos passando, os dados apontam um otimismo e acreditamos na retomada da economia”, afirma a gestora.

Outro dado importante é o número de alterações empresariais. Em março, a Jucepi registrou 932 alterações. E os três primeiros meses do ano somam 3.083 alterações registradas na Junta Comercial. Esses dados apontam a resiliência do empresariado que preferiu manter a empresa aberta e realizou alterações para se adaptar ao cenário de restrições sanitárias e à economia digital.

Na Jucepi, os processos de abertura, alteração e baixa (extinção) de empresas são realizados de forma on-line no Piauí Digital (www.piauidigital.pi.gov.br). No portal, qualquer usuário pode solicitar certidões, arquivamentos de interesse da empresa, registro de balanço, livros contábeis, verificação de autenticidade de documentos, dentre outros serviços oferecidos pela Junta Comercial, sem sair de casa, usando apenas o computador com internet.

As principais atividades registradas foram: comércio; atividades profissionais, científicas e técnicas; saúde humana e serviços sociais; e construção.

Fonte: CCOM

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Economia

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em maio

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Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber nesta quinta-feira (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.

Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.

Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Centro de Atendimento da Secretaria de Finanças passa a funcionar ate as 17h

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Visando uma maior segurança e comodidade para o contribuinte de Teresina, a Central de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) prolonga o atendimento das 8h às 17h, a partir desta quarta-feira, 14.

Muitos contribuintes estão procurando o órgão e, visando o respeito às medidas sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19, foi estabelecida a divisão de equipes, em dois turnos. O objetivo é proteger a saúde tanto os servidores quanto dos contribuintes.

Os principais serviços buscados na CAP são emissão de alvará, parcelamentos de débitos, emissão de DATM, credenciamento de nota, atendimento do Piauí Digital, dentre outros.

Fonte: Ascom/PMT

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