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Política

Moradores de favelas relatam desabastecimento e medo de covid-19

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Cerca de 60% dos moradores de favelas não têm recursos financeiros para se sustentar por mais de uma semana, sem que precisem de auxílio ou de retornar ao trabalho, aponta pesquisa divulgada hoje (8) pelo Instituto Locomotiva, em parceria com o Data Favela. O levantamento alerta para o fato de que praticamente nenhum deles terá alimentos suficientes para um mês. Em metade dos lares, os mantimentos deverão acabar nos próximos sete dias. O instituto ouviu 1.808 pessoas, residentes de 269 favelas, no último fim de semana.

Ainda de acordo com a pesqusia, oito em cada dez moradores de favelas têm precisado sair das comunidades para encontrar alimentos e itens de higiene. A necessidade de se deslocar para obter produtos básicos evidencia que os moradores têm enfrentado desabastecimento. Ao se forçar a sair, eles ainda ficam expostos à contaminação pelo novo coronavírus, já que acabam quebrando as regras de distanciamento social, que evitam a disseminação de covid-19.

Cerca de 15% das famílias não têm sabonetes disponíveis para utilizar. Além disso, falta água potável em quase metade (47%) dos lares das favelas. Outro aspecto indicativo da condição de escassez com que lidam é o recebimento de doações, citada como parte da rotina das comunidades durante a pandemia.

De acordo com a pesquisa, 82% dos pais e mães entrevistados afirmam ter muito medo de transmitir o vírus aos filhos. Praticamente todos os moradores dessas comunidades (90%) também manifesta preocupação com a saúde dos familiares idosos. 

O Instituto Locomotiva destaca que o nível de preocupação com saúde, trabalho e renda aumentou nas últimas duas semanas. No total, 65% dos entrevistados declararam ter receio de perder o emprego. 

Na opinião do presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a pesquisa deixa claro que os moradores de favela são o grupo populacional mais prejudicado pelos efeitos econômicos da pandemia. Ele avalia que nem o governo nem a sociedade devem pressionar esse grupo a escolher entre a saúde de sua família e a garantia do pão de cada dia. “Isso não parece justo ou moralmente ético”, defende.

Trabalhadores informais

Trabalhadores com baixos salários do setor de serviços e informais estão entre os menos propensos a receberem licença médica remunerada, conforme cita a organização Human Rights Watch, de defesa dos direitos humanos, em relatório publicado em março deste ano. Também se somam a esse grupo os trabalhadores que desenvolvem atividades de economia alternativa. Em nota, a entidade ponderou que “a falta de licença remunerada por doença e motivos familiares significa que surtos de doenças como covid-19 representam um fardo maior aos trabalhadores pobres e marginalizados, exacerbam a desigualdade econômica e também contribuem para a desigualdade de gênero”.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por sua vez, faz a mesma análise sobre o aprofundamento das desigualdades sociais no período de pandemia, acrescentando que o oferecimento de apoio aos trabalhadores informais está, geralmente, condicionado às horas trabalhadas. Janine Berg, economista sênior da entidade, destaca no artigo “Trabalhadores precários são levados ao limite pelo Covid-19”, que isso representa um problema na atual conjuntura, porque significa que um trabalhador precisa cumprir um mínimo de carga horária semanal para que possa ter cobertura de seguridade social. 

Os critérios para elegibilidade, complementa a OIT, também podem abranger renda mínima, número mínimo de meses de trabalho e período mínimo de contribuição. Segundo a organização, esses requisitos dificilmente são preenchidos, considerando-se o aumento no número de trabalhadores com contrato de trabalho temporário, de meio período, emprego temporário em agências, bem como novas formas de trabalho, como na chamada “gig economy” (ou “economia de plataformas”), como é o caso dos entregadores de aplicativos como Uber, Rappi e iFood. A recomendação é de que as autoridades governamentais garantam proteção social a essas pessoas.

 

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Política

Wellington Dias confirma que a ONU vai antecipar 4 milhões de vacinas contra Covid-19

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O governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores do Nordeste, Wellington Dias (PT), afirmou nesta sexta-feira (16) que a reunião com representantes da ONU (Organização das Nações Unidas ficou decidido que será antecipação de 4 milhões de vacinas, com possibilidade de entrega neste mês

Conforme o governador, na reunião foi debatida também a falta de vacinas, especialmente a segunda dose da Coronavac, sendo

De acordo com o governador Wellington Dias, neste momento 11 estados do país estão sem analgésicos e sedativos.
“A gente precisa de um apoio por parte da ONU na área dos insumos. São 11 estados neste instante no Brasil em que pacientes estão hospitalizados e faltam analgésicos, sedativos, em alguns lugares oxigênio, ou seja, da necessidade de a ONU ter também essa ajuda humanitária nessa direção”, afirmou.

O governador afirmou que a situação do Brasil em relação à covid-19 virou um problema mundial.

“Solicitamos essa agenda por compreender que o Brasil vive uma situação particular. Não é mais um problema só do Brasil, é do mundo”, declarou.

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Política

‘Só Deus me tira da cadeira presidencial’, diz Bolsonaro sobre possível processo de impeachment

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que apenas Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. O comentário de Bolsonaro foi uma resposta à informação de que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explique os motivos por não ter analisado os pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

A decisão da ministra foi tomada em um processo no STF que questiona por que a Câmara dos Deputados não analisou os mais de 100 pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro. De acordo com a Constituição, a decisão sobre a abertura ou não de um processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, que não possui prazo para tomar a decisão.

— Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo — afirmou Bolsonaro durante a live semanal que realiza nas redes sociais.

O presidente afirmou que irá aguardar a resposta de Arthur Lira à decisão de Cármen Lúcia. A ação no Supremo pede que a Corte imponha um prazo para que o presidente da Câmara analise os pedidos.

Durante a transmissão, o presidente Bolsonaro voltou a afirmar que o país se aproxima de um limite. Nesta semana, em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, o presidente afirmou que espera uma sinalização do povo. Na live, Bolsonaro disse que o governo vai “agir dentro das quatro linhas da Constituição restabelecendo a ordem no Brasil”.

— Lamento muito pelo futuro do nosso Brasil. E o que eu posso fazer? A gente só ganha a guerra se tiver informações, se o povo estiver bem informado, consciência do que está acontecendo. Alguns querem que seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constituição. Se o povo cada vez mais se inteirar, se informar, cutucar seu vizinho, mostrar qual o futuro do nosso Brasil, a gente ganha essa guerra. Eu sei onde está o câncer do Brasil. Se esse câncer for curado, o corpo volta a sua normalidade. Estamos entendidos? Se alguém acha que tem que ser mais explícito, lamento — afirmou.

Fonte: globo.com

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Política

CUT apoia projeto de Rejane Dias que pede redução do preço da cesta básica

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) manifestou apoio à proposta da deputada Rejane Dias que reduz o preço da cesta básica. O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de dezembro de 2021. O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição.

Em uma reunião remota realizada na quarta-feira (14), membros da Confederação afirmaram que irão realizar uma campanha em favor do projeto.

Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, .os produtos também estarão isentos do imposto de importação e da taxa de despacho aduaneiro por motivo de relevância internacional decorrente da pandemia, abuso do poder econômico ou escassez do produto no mercado interno.

A autora do projeto, deputada Rejane Dias afirma que é preciso tornar esses insumos mais acessíveis, sobretudo no período de quarentena.

“O objetivo da proposta é reduzir a zero as alíquotas da contribuição e, na prática, baixar o preço final ao consumidor, até que a pandemia esteja controlada. Cada dia que passa está ficando mais difícil para as famílias comprarem os itens básicos da cesta, como arroz, feijão, óleo, e a proposta prevê a redução do preço desses itens, na prática”, diz a parlamentar.

“Presenciamos o que poderá ser a maior crise social da história da República brasileira. O cenário é desanimador em nível mundial, com a Organização das Nações Unidas – ONU enfatizando ao grupo das 20 nações mais ricas do mundo que medidas coordenadas devem ser tomadas para se evitar uma ‘pandemia de proporções apocalípticas’. Não resta dúvida de que o País precisa tomar ações necessárias e urgentes”, defende a deputada.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Ascom
Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

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