A coligação do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja proibido de usar, em campanha, imagens do discurso na 77ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
A ação foi protocolada na 3ª feira (20.set.2022). Pede a investigação por suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação pelo chefe do Executivo e pelo seu candidato a vice, Walter Braga Netto.
A coligação de Lula pede, ainda, que Bolsonaro remova de seus perfis nas redes sociais o vídeo de sua participação na assembleia. Também solicitou que a Corte determine a exclusão do vídeo do canal do YouTube da TV Brasil, “por servir de propaganda eleitoral ao candidato à reeleição, ferindo gravemente a paridade de armas do pleito”.
A ação está sob a relatoria do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Eis a íntegra do pedido (2,3 MB).
O processo movido é uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral). Pode levar a cassação de mandato e inelegibilidade. Casos assim, no entanto, têm tramitação demorada no TSE.
Conforme a coligação, a fala de Bolsonaro na ONU teve um “tom eleitoreiro e afastado da postura diplomática de um Chefe de Estado”.
“O senhor Jair Messias Bolsonaro mantém a deliberada atitude de confundir as figuras de Presidente da República e de candidato à reeleição ao cargo”, diz a ação, assinada pelos advogados dos escritórios Aragão e Ferraro e Zanin Martins. “Isso significa, na prática, que Jair Bolsonaro, utilizou-se das prerrogativas de seu cargo para fazer campanha eleitoral, rompendo com a isonomia na disputa eleitoral”.
Segundo os advogados, o tom do discurso evidenciou a intenção do chefe do Executivo de “se utilizar” da ocasião para “fazer um balanço de seu governo, compará-lo com os governos de seu adversário na eleição e 2022 e apresentar propostas para o pleito que se avizinha”.
“Dessa forma, é notório que o uso de imagens do discurso objeto desta AIJE nas redes sociais do candidato Jair Bolsonaro perpetua a ruptura da isonomia do processo eleitoral vigente, porque dá continuidade ao abuso perpetrado, alçando-o à disseminação exponencial característica das redes virtuais”.
A campanha de Ciro Gomes (PDT) à Presidência também entrou com uma ação semelhante no TSE pedindo a proibição do uso de imagens do discurso na ONU pela campanha de Bolsonaro.
Fonte: Poder360