O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o auxílio-gás, projeto criado para reduzir os efeitos do preço desse produto sobre o
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas
O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei que estima a receita fixa e despesa para o Piauí em 2021, compreendendo os orçamentos fiscal, da
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (8), a Lei 13.977 que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
