Lula manda revogar processos de privatização de oito estatais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais, entre as quais Petrobras e Correios, iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse de Lula, e publicado nesta segunda-feira (2) no “Diário […]
PT sugere revogar reforma trabalhista e reforça polêmica na campanha de Lula
O PT irá propor a revogação da reforma trabalhista no programa da federação partidária que formará com PV e PC do B, embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheça entraves para a iniciativa. O tema foi debatido na reunião do diretório nacional da sigla nesta quarta-feira (13), que também aprovou, por 68 […]
Tribunal de Contas do Piauí revoga liminar que suspendia edital da Secult
Tribunal de Contas do Piauí revogou medida liminar que suspendeu o edital da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) sobre recursos da Lei Aldir Blanc. A revogação se deu após o secretário Fábio Novo fazer esclarecimentos e apresentar documentação sobre o edital do prêmio João Claudino. O conselheiro Kennedy Barros informou na decisão que entende-se […]
MEC volta atrás e revoga portaria das aulas presenciais
O MEC (Ministério da Educação) voltou atrás na decisão de retomar as atividades presenciais no dia 4 de janeiro, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o texto gerou repercussão negativa e foi considerado por especialistas como inconstitucional. Na portaria, assinada pelo […]
Bolsonaro revoga decreto sobre privatização de postos de saúde do SUS
O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (28) o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A revogação foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. Antes, Bolsonaro […]
Governo revoga MP que permitia ao ministro da Educação escolha livre de reitores
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear reitores por escolha própria para universidades federais durante a pandemia do coronavírus. A MP tinha sido editada na terça (9), e previa essa possibilidade na substituição de todos os reitores e pró-reitores […]