Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de […]
Ministro defende retorno das aulas presenciais; Piauí pode retornar em agosto
ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu hoje (20) o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas. Ribeiro fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV e afirmou que a medida não pode ser mais adiada. “Quero conclamá-los ao retorno às aulas presenciais. O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impactos […]
STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão. Após quatro sessões de julgamento, por 9 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que o direito não está previsto no ordenamento jurídico […]
Bolsonaro diz que Gilson Machado é o novo ministro do Turismo
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (9) a apoiadores na entrada da residência oficial do Palácio da Alvorada que o atual presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado, será o novo ministro do Turismo. Ele substituirá Marcelo Alvaro Antonio, que mais cedo, no grupo de ministros do governo em […]
Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para vaga no TCU
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu antecipar sua aposentadoria em 1º de janeiro de 2021. “Concluída […]
TSE decide que convenções partidárias poderão ser virtuais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as convenções partidárias deste ano podem ser realizadas por meio virtual. Os encontros são realizados entre as legendas para decidir quais candidatos vão disputar as eleições. A decisão foi tomada pela Corte durante análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR). […]
Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social
Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger […]
Ministro Roberto Barroso vê ‘risco real’ de adiamento das eleições deste ano
O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão da pandemia do novo coronavírus. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de […]
Bastidores: Canuto é a quinta ‘demissão surpresa’ de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro, mais uma vez, usou o fator surpresa para demitir nesta quinta-feira, 6, o seu quinto ministro. Apesar dos constantes rumores de baixas no governo, Bolsonaro evita que as quedas vazem à imprensa com antecedência. E, assim, vem conseguindo surpreender até mesmo auxiliares e aliados com trânsito livre em seu gabinete. Foi […]
Ministro assina contrato de concessão de terminal no Porto de Santos
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou nesta quarta-feira (29) da cerimônia de assinatura do contrato de concessão do terminal STS20, no Porto de Santos, litoral paulista, com o consórcio Hidrovias do Brasil S/A. O leilão do terminal ocorreu em agosto do ano passado e rendeu R$ 112,5 milhões em outorgas ao governo […]