João Eduardo conquista primeiro lugar de Medicina da UFPI
O estudante João Eduardo Amorim Bastos Moura, de 18 anos, conquistou o primeiro lugar em ampla concorrênciano curso de Medicina da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina. A média das cinco notas do estudante, uma de cada área do conhecimento e redação, foi de 822.26 pontos. Já o segundo […]
Observatório Nacional da Mulher na Política é aprovado na Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 27/22 que inclui o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) na estrutura da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria da deputada federal Rejane Dias (PT) A ideia central é dar estabilidade e perenidade ao Observatório ao monitorar indicadores […]
Câmara aprova piso salarial para enfermeiros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Oriundo do Senado, a matéria segue para sanção presidencial. Pelo texto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser […]
Congresso aprova Orçamento de 2022 com reajuste para policiais
O placar entre os deputados foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20. As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia têm sido realizadas separadamente. O texto vai à sanção presidencial. A votação do Orçamento do ano seguinte é requisito para […]
Aprovado o reajuste salarial de 10% para servidores
O Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou nesta quinta-feira (16) em 1º e 2º votação o Projeto de Lei do Executivo que reajusta os vencimentos e subsídios dos policiais militares e bombeiros militares, dos servidores públicos efetivos, da administração direta do Estado do Piauí, de suas autarquias e fundações públicas. O reajuste será de […]
Senado aprova desoneração da folha de pagamento até 2023
O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia por mais dois anos. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou dois pareceres pela aprovação da matéria sem nenhuma alteração. A rejeição das sugestões manda o texto direto […]
Aprovado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha
Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados. Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás […]
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A proposta foi aprovada por 392 votos a favor, 71 contra e 2 abstenções. O texto segue agora para análise do […]
Senado aprova caráter permanente do Pronampe
O Senado aprovou na terça-feira (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. O projeto vai à sanção presidencial. O […]
Congresso aprova Orçamento da União para 2021
O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e […]