Ministro André Mendonça pede vista e adia julgamento sobre marco temporal
O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. Se aprovada essa tese, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na […]
Ministro André Mendonça pede vista e interrompe julgamento de deputado bolsonarista no STF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para rever a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que restituiu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini, foi interrompido nesta madrugada pelo também ministro André Mendonça, que pediu mais tempo para análise do caso. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A ministra Carmen Lúcia, que […]
Ministro André Mendonça derruba políticas estaduais de ICMS sobre diesel
O ministro André Mendonça, do STF, deferiu nesta sexta-feira (13) o pedido de medida cautelar da Advocacia-Geral da União contra políticas estaduais para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. De acordo com Mendonça, ficaram claras a relevância e a urgência da questão. “Ao se verificar que tanto o […]
André Mendonça toma posse no STF
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira(16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado, Mendonça ocupará a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos de idade. Com a […]
André Mendonça toma posse nesta quinta como novo ministro do STF
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo que realizou um […]
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
O plenário do Senado aprovou a indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta quarta-feira (1º). O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-advogado-geral da União teve os votos favoráveis de 47 senadores, enquanto 32 foram contra. Ele deve tomar posse na Corte em até duas semanas. Mendonça foi escolhido […]
CCJ: Senadores sabatinam André Mendonça; acompanhe ao vivo
O senadores iniciaram nesta quarta-feira (1) na CCJ a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora da indicação é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Acompanhe ao vivo no link abaixo:Senado analisa indicação para ministro do STF — Senado Notícias Da […]
Alcolumbre marca sabatina de Mendonça 1º de dezembro
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (1º) a sabatina do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado à vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurelio Mello. A análise do nome de Mendonça ocorre mais de quatro meses depois de o presidente […]
Sabatina de Mendonça no Senado ocorrerá até 2 de dezembro
Sem citar o nome de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta quarta-feira (24) que vai pautar as dez sabatinas de autoridades durante a semana do esforço concentrado no Senado. O bloco de autoridades inclui a indicação de Mendonça, ex-ministro da Advocacia-Geral da União […]
Pacheco cogita sabatina de Mendonça no plenário do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cogita realizar no plenário, com a presença dos 81 senadores, a sabatina de André Mendonça. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Mendonça espera desde julho que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque uma data […]