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Política

Governo entrega ao STF plano nacional de imunização contra a Covid-19

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O advogado-geral da União, José Levi, entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a Covid-19.

O documento entregue ao STF tem o título de “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, assinado pelo Ministério da Saúde. O material foi anexado às ações que devem ser julgadas nesta semana pela Corte e que discutem o tema.

O plano é dividido em 10 eixos, entre os quais vacinas, o orçamento para viabilizar a vacinação e comunicação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não aprovou nenhuma vacina para imunização da população brasileira.

Segundo o material enviado ao STF, o Brasil “garantiu” 300 milhões de doses de vacinas por meio de três acordos:

Fiocruz/Astrazeneca: 100,4 milhões de doses até julho e mais 30 milhões no segundo semestre;
Covax Facility: 42,5 milhões de doses
Pfizer: 70 milhões de doses (ainda em negociação)
Os números incluem a negociação para adquirir a vacina da Pfizer, já utilizada no Reino Unido e que recebeu aprovação para uso emergencial da agência reguladora de medicamentos americana, a FDA.

Segundo o plano, a interrupção da circulação do vírus no Brasil depende de uma vacina “altamente eficaz” tomada por mais de 70% da população. Conforme o governo, enquanto não há ampla disponibilidade de vacinas no mundo, é preciso definir grupos prioritários a fim de “contribuir para a redução de morbidade e mortalidade” pela Covid-19.

O plano tem um quadro com a estimativa de quantas pessoas deverão ser vacinadas em cada grupo prioritário, a partir do cronograma e quantitativo de doses já acertado pelo governo da “vacina de Oxford”, produzida em parceria pela universidade britânica e a empresa AstraZeneca, que tem parceria no Brasil com a Fiocruz.

Grupos prioritários
O plano define grupos prioritários para a vacinação. Essa etapa é dividida em quatro fases. Somando as quatro fases dos grupos prioritários, o plano prevê 108,3 milhões de doses.

O Ministério da Saúde pondera no plano que os grupos são “preliminares” e passíveis mudanças a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, bem como possíveis contraindicações.

Primeira fase:
Trabalhadores de saúde: 5.886.718 pessoas
Pessoas a partir de 80 anos: 4.266.553
Pessoas de 75 a 79 anos de idade: 3.480.532
Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas: 198.249
Indígenas: 2 410.348
Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 29.909.040

Segunda fase:
Pessoas de 70 a 74 anos: 5.174.382
Pessoas de 65 a 69 anos: 7.081.676
Pessoas de 60 a 64 anos: 9.091.902
Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 44.830.716

Terceira fase:
Pessoas com comorbidades: 12.661.921
Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 26.590.034

Quarta fase:
Professores, nível básico ao superior: 2.344.373
Forças de segurança e salvamento: 850.496
Funcionários do sistema prisional: 144.451
Número de doses estimadas (duas doses por pessoa) + 5% de perda: 7.012.572

Ação no STF
O caso começou a ser analisado em plenário virtual, mas foi retirado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Relator do caso no STF, o ministro Ricardo Lewandowski havia adiantado o voto, a favor de que o governo federal apresentasse em 30 dias um plano detalhando as estratégias e ações para assegurar a oferta de vacinas para o coronavírus.

Dias depois, o governo federal apresentou uma “estratégia preliminar” para a vacinação da população contra a Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a expectativa é imunizar 109,5 milhões de pessoas.

Neste sábado (12), o ministro Ricardo Lewandowski determinou que se dê “ampla publicidade” ao plano e que pediu que as ações sejam retiradas da pauta do plenário da Corte “para melhor exame”. O ministro também determinou que o documento seja encaminhado ao Congresso Nacional.

Fonte: globo.com
Foto: Reprodução

Política

Wellington Dias se reúne com Pazuello e pede agilidade na produção de vacinas

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, reuniu-se, nesta segunda-feira (8), com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, também foi discutida, com a equipe da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a possibilidade de acelerar a imunização da população brasileira contra a Covid-19.

Wellington Dias, que é coordenador do tema vacinas no Fórum dos Governadores do Brasil, cobrou uma posição sobre o atraso na entrega de doses dos imunizantes. A Fiocruz iria entregar no mês de março 16,9 milhões de doses da vacina, mas apresentou ao Ministério da Saúde, no sábado (6), um novo cronograma reduzindo o total para 3,8 milhões de doses.

“Foi um momento importante para que pudéssemos apresentar um cronograma para esse mês de março. Primeiro, tratamos da vacina com recebimento de IFA (ingrediente farmacêutico ativo). Atualmente, temos quinze milhões de IFAs que permitem a produção de quinze milhões de doses. Precisamos de um calendário de vencimento de regras com a segurança da Anvisa. Hoje, saímos da agenda com a esperança de que em poucos dias tenhamos a liberação da Agência Sanitária, permitindo um registro emergencial nesse processo de produção da Fiocruz”, avaliou o governador. Segundo Dias, existe a promessa de entrega de 3,8 milhões de doses em alguns dias. “Queremos ampliar ainda mais, a partir de abril, podendo chegar a produção de um milhão de doses por dia”, acrescentou, ressaltando a importância de garantir a vacinação do grupo de maior risco para tirar a pressão por vaga em hospitais e reduzir óbitos.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello comentou sobre os oito milhões de doses que ainda faltam receber da AstraZeneca. “Em janeiro, não foi entregue o quantitativo contratado de quinze milhões de IFA. AstraZeneca nos forneceu 15 milhões de doses prontas. Isso viria de um laboratório indiano e esse laboratório vem fazendo uma postergação. Só quatro milhões foram entregues. Essa negociação deverá ser feita por meio de um processo político da nossa parte junto à AstraZeneca para que o laboratório indiano compre as oito milhões de doses que faltam”, declarou.

Fonte CCOM

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Teresa Britto pede reabertura de hospitais de campanha

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A deputada estadual Teresa Britto (PV) cobrou nesta segunda-feira(8) a reabertura dos hospitais de campanha estaduais. Segunda a parlamentar, além de leitos de UTI também estão faltando mais leitos clínicos.

“A minha insistência para reabertura dos hospitais de campanha é porque pacientes que com até 50% de comprometimento dos pulmões podem ser tratados em leitos clínicos, com ajuda de oxigênio, sem ser necessário entubar. O nosso Estado está numa situação muito ruim pois estão faltando leitos clínicos, além de leitos de UTI. Tive a informação hoje de que temos pacientes que estão nos corredores da UPA do Renascença porque não tem leito clínico na rede pública e sem leitos de UTI nem na rede pública nem na privada”, defendeu a deputada.

“Hoje nós temos casos de COVID em todos os municípios do Piauí. Quando iniciou a pandemia, foram implantados hospitais de campanha e nós não tínhamos hospitais em todas as cidades. E hoje nós temos em todos, e a rede hospitalar está reduzida com o fechamento dos hospitais de campanha”, completou Teresa Britto.

A deputada também defendeu uma maior fiscalização das medidas de segurança.

“Não defendo o lockdown, mas uma fiscalização rígida para que não haja excessos nem do poder público nem da iniciativa privada”, finalizou.

Da Redação

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Deputadas defendem a participação da mulher no cenário político

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As mulheres ainda são minoria no cenário político nacional, apesar de representarem cerca de 52% da população brasileira. No Piauí, apenas quatro mulheres são titulares do cargo de deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado. Os homens são detentores das outras 26 vagas. Para a deputada Lucy Soares (PP), o aumento da participação da mulher no cenário político é essencial.

“Para atuar nesse meio é preciso que a mulher seja sensível, antenada, aguerrida e que tenha conhecimento das necessidades de empoderamento das mulheres e das meninas. Inclusive, o Governador aprovou o nosso projeto de lei que criou o Dia da Menina, para que comecemos a tratar do empoderamento desde cedo. Essas meninas vão crescer conhecedoras dos seus direitos”, relata.

A disparidade entre a quantidade de homens e mulheres detentores de cargos eletivos alerta para uma questão sensível: as brasileiras não escolhem representantes mulheres nas eleições.

“Infelizmente a própria mulher não vota em mulher. Somos mais 50% da população, mas nós mal chegamos a 30% da representação na Assembleia, por exemplo. Essa valorização, essa motivação deve partir da própria mulher. As mulheres devem acreditar que elas são importantes para o trabalho no legislativo”, analisa a deputada Teresa Britto.

Para tentar aumentar a participação feminina no contexto político, entrou em vigor, no final dos anos 1990, a Lei 9.504/97 que obriga os partidos políticos a destinar pelo menos 30% das candidaturas nas eleições proporcionais à participação de mulheres. Já no ano de 2020, foi lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) a campanha “Mais Mulheres na Política”, que buscava maior participação feminina nos espaços de decisão, incentivando a eleição de pelo menos uma vereadora em cada um dos municípios brasileiros.O deputado João Mádison (MDB) também defende uma maior representatividade feminina no Poder Legislativo. “A mulher precisa participar mais ativamente da vida política. Já tivemos uma presidente da República, mas aqui mesmo na nossa casa ainda são poucas mulheres. Precisamos que mais mulheres entrem na vida pública e participem. A mulher hoje pode ocupar qualquer cargo da administração pública”, afirma.

Fonte: Ascom/Alepi

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