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Política

Wellington Dias participa de encontro com presidente e fica certa ajuda de R$ 60 bilhões a estados e municípios

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O governador Wellington Dias participou nesta quinta-feira (21) de uma audiência virtual com o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e com todos os governadores do Brasil. O chefe do Executivo piauiense agora aguarda a sanção presidencial do projeto de ajuda, que prevê o repasse de R$ 60 bilhões aos estados e municípios.

O presidente iniciou a reunião pedindo apoio aos governadores para buscar maneiras de vencer a crise e disse que da videoconferência sai o compromisso no tocante ao possível veto ou não de artigos do projeto de lei que trata do socorro a estados e municípios. “Vamos construir a nossa política buscando nos entender cada vez mais”, falou Bolsonaro. Ele ainda adiantou que vai vetar o inciso que fala das progressões e promoções, mas vai tirar as exceções.

Para Wellington, a prioridade é salvar vidas. “A grande prioridade, que está acima de qualquer divergência, é salvar vidas e trabalhar naquilo que a ciência recomenda para a área da saúde e tomar as decisões com segurança”, explicou Dias, enfatizando que há a preocupação com a economia e o emprego, mas que é preciso levar em conta a necessidade de proteger a vida.

A prioridade de salvar vidas foi um discurso unificado entre os governadores, que vai ao encontro do discurso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Até termos um remédio de eficácia cientificamente comprovada, as vidas devem ser priorizadas, depois a gente vê o que faz, em um segundo momento tratamos da recuperação econômica”, disse o governador piauiense.

O projeto de socorro aos estados foi aprovado pelo Congresso Nacional e prevê o repasse de R$ 60 bilhões aos entes federados. O texto foi consenso entre Câmara e Senado e depende de sanção presidencial.

O governador considerou a audiência virtual um importante encontro. “Eu considero que foi uma importante reunião. O entendimento dos governadores é que o presidente sancionará o projeto e a nossa expectativa é que a liberação dos recursos aos estados e municípios ocorrerá até o último dia útil do mês de maio, 29”, ressaltou Wellington.

Foi discutido também o acordo sobre a Lei Kandir, homologado, nesta quarta-feira (20), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que pode gerar um repasse de até R$ 5,2 bilhões, ainda em 2020, para estados e municípios. “Também fizemos o presidente ver a importância do acordo celebrado com a participação da União de uma disputa judicial que já perdurava 20 anos, sobre a Lei Kandir, e agora, com a homologação do STF, ela segue para o Congresso Nacional, onde terá o formato legal”, frisou Dias.

Ações unificadas
Segundo o governador, será criado um comitê para ações integradas entre os vários representantes para unificar ações de combate à Covid-19. “Ainda tratamos com o presidente da necessidade de criar um comitê integrando a presidência, os poderes, os governadores e a representação dos prefeitos para que possamos lidar de forma mais ordenada dos temas relacionados à saúde, ao enfrentamento ao coronavírus e ainda em relação aos temas de interesse social, como o fundo de aval destinados aos micro e pequenos empresários. Esse colegiado permitirá uma unificação de posições importantes para o Brasil, não só nesta fase da pandemia, mas na retomada da economia”, pontuou Wellington.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, terminou a reunião estendendo apoio ao presidente e aos governadores para que juntos vençam a pandemia, deixando de lado disputas políticas. Assim, se conseguiu uma promessa dos recursos, com a sanção do projeto dos R$ 60 bilhões, e do encaminhamento do veto com o apoio dos governadores.

Fonte: CCOM

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Política

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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Política

Dr. Pessoa entrega praça e complexo esportivo na zona Norte

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Dando continuidade ao cronograma de entrega de obras dos 100 dias da nova gestão, o prefeito de Teresina doutor Pessoa inaugura na manhã desta terça-feira (13), obras na zona norte da capital.

Entre os empreendimentos a serem entregues está a praça do residencial Inglaterra. O local contou com R$ 309.438,27 (trezentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) em investimentos com recursos próprios da prefeitura.
Também será inaugurada a reforma do campo de futebol do bairro Nova Brasília, na zona Norte da cidade. Com um investimento de R$ 91.372,66 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a obra será uma opção de lazer no local, além de fomentar o esporte na região.

O prefeito finalizará a agenda da manhã visitando a revitalização das alças da ponte primavera e estaiada que sofreu a ação de grafiteiros. A ação visa preservação do bem público.

Da Redação

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Política

Pacheco consultará técnicos para avaliar se CPI ampla é constitucional

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar técnicos da Secretaria-Geral da Mesa e da Advocacia da Casa para avaliar se o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid ampla, com a investigação não somente de ações do governo federal mas também de estados e municípios, é constitucional.

Isso porque o artigo 146 do regimento interno do Senado estabelece que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos estados.

O pedido original de CPI para a investigação de eventuais irregularidades em ações em meio à pandemia foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e abrange somente o governo federal. Na prática, se focaria no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e no Ministério da Saúde.

Randolfe conseguiu preencher os pré-requisitos necessários, mas, o pedido ficou parado à espera de análise por mais de dois meses na mesa do Rodrigo Pacheco. Após questionamento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso determinou a instalação da comissão na semana passada.

Enquanto isso, desde o início de março, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) articulava outro pedido para uma CPI que incluísse estados e municípios, sem conseguir fazê-lo decolar. O governo não queria fomentar uma CPI se a outra pedida por Randolfe realmente não tomasse forma.

O requerimento de Girão só ganhou força nos últimos dias, quando senadores governistas o enxergaram como alternativa para ampliar o escopo de atuação do colegiado e tirar o governo federal da mira dos parlamentares.

Essa estratégia ganhou força após Kajuru divulgar ontem conversa que teve com Jair Bolsonaro em que o presidente defende a inclusão de governadores e prefeitos. O presidente reclama que a CPI vai investigar somente o governo federal e afirma ter receio de que, dessa forma, o relatório da comissão seja “sacana”.

Para Bolsonaro, é preciso “fazer do limão uma limonada”. Kajuru concorda com as ponderações do presidente sobre a CPI e afirma que trabalhará para ampliar seu escopo. Para parte dos senadores, essa ampliação inviabiliza o funcionamento da comissão.

Fonte: Folhapress

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