Conecte-se conosco

Política

Wellington Dias diz que Bolsonaro ‘engana a população” sobre transferência de verbas

Publicado

em

O governador Wellington Dias (PT) divulgou em uma rede social nesta segunda-feira (1) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao divulgar os recursos constitucionais aos estados durante a pandemia confunde e engana a população. O Piauí, segundo a  relação divulgada pelo presidente Bolsonaro, recebeu R$ 19 bilhões de transferências constitucionais e R$ 5,68 bilhões de auxílio emergencial.

“O presidente da República confunde e engana a população ao informar dados distorcidos”, destaca o governador.

O governador Wellington Dias explica que os recursos enviados aos estados são transferências obrigatórias.

“As transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do governo federal. São recursos que cada estado e município tem direito pelo pacto federativo. Não é favor algum!”, ressalta o governador.

Entenda o caso
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), publicou em seu Twitter uma lista de valores que, segundo ele, cada ente da Federação recebeu em 2020. Os números são referentes a todos os repasses feitos pelo governo federal no ano passado, sem relação direta ao combate à pandemia. Os montantes englobam, portanto, tanto os valores diretos (saúde, por exemplo), quanto indiretos (como os da suspensão de dívidas). A postagem ocorre em um momento em que o governo federal é cobrado a voltar a financiar leitos de UTI, destinados a pacientes com Covid-19.

No total, R$ 847 bilhões foram repassados aos governos regionais até 15 de janeiro de 2021, segundo o presidente Bolsonaro. Em auxílios, foram R$ 293,8 bilhões. A publicação ocorreu após uma reunião de Bolsonaro com sua equipe econômica, ocorrida também neste domingo, e que detalhou ao presidente dados dos repasses financeiros a Estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19 ao longo de 2020. As informações são provenientes de uma conta simplificada a partir de números retirados do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal.

Veja os valores:

Acre: R$ 6,8 bilhões.
Auxílio: R$ 1,38 bilhão.

Alagoas: R$ 18,09 bilhões.
Auxílio: R$ 5,46 bilhões.

Amazonas: R$ 18,5 bilhões.
Auxílio: R$ 6,84 bilhões.

Amapá: R$ 6,7 bilhões.
Auxílio: R$ 1,47 bilhões.

Bahia: R$ 67,2 bilhões.
Auxílio: R$ 25,35 bilhões.

Ceará: R$ 42,5 bilhões.
Auxílio: R$ 15,17 bilhões.

Distrito Federal: R$ 9,8 bilhões
Auxílio: R$ 3,45 bilhões.

Espírito Santo: R$ 16,1 bilhões.
Auxílio: R$ 5,57 bilhões.

Goiás: R$ 27,1 bilhões.
Auxílio: R$ 9,95 bilhões.

Maranhão: R$ 36 bilhões.
Auxílio: R$ 11,8 bilhões.

Mato Grosso: R$ 15,4 bilhões.
Auxílio: R$ 4,96 bilhões.

Mato Grosso do Sul: R$ 11,9 bilhões.
Auxílio: R$ 3,71 bilhões.

Minas Gerais: R$ 81,4 bilhões.
Auxílio: R$ 26,96 bilhões.

Pará: R$ 39,5 bilhões.
Auxílio: R$ 14,71 bilhões.

Paraíba: R$ 21,2 bilhões.
Auxílio: R$ 6,57 bilhões.

Paraná: R$ 38,6 bilhões.
Auxílio: R$ 13,7 bilhões.

Pernambuco: R$ 42,7 bilhões.
Auxílio: R$ 16,2 bilhões.

Piauí: R$ 19 bilhões.
Auxílio: R$ 5,68 bilhões.

Rio de Janeiro: R$ 76 bilhões.
Auxílio: R$ 24,94 bilhões.

Rio Grande do Norte: R$ 18,3 bilhões.
Auxílio: R$ 5,55 bilhões.

Rio Grande do Sul: R$ 40.9 bilhões.
Auxílio: R$ 12,2 bilhões.

Rondônia: R$ 8,6 bilhões.
Auxílio: R$ 2,64 bilhões.

Roraima: R$ 5,1 bilhões.
Auxílio: R$ 1,04 bilhão.

Santa Catarina: R$ 21,6 bilhões.
Auxílio: R$ 7,22 bilhões.

São Paulo: R$ 135 bilhões.
Auxílio: R$ 55,19 bilhões.

Sergipe: R$ 12,9 bilhões.
Auxílio: R$ 3,85 bilhões.

Tocantins: R$ 10,5 bilhões.
Auxílio: R$ 2,28 bilhões.

Governadores contestam
Governadores de 16 estados assinaram uma carta na qual contestam o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por uma postagem na qual ele listou valores que o governo federal teria repassado em 2020 a cada estado. De acordo com o documento, os recursos efetivamente repassados para a área da saúde são uma quantia “absolutamente minoritária” dentro do montante publicado pelo presidente.

Na conta simplificada que retirou do Portal da Transparência, Localiza SUS e Senado Federal, Bolsonaro citou valores diretos (saúde e outros), indiretos (suspensão e renegociação de dívidas) e colocou à parte o valor do auxílio emergencial. A postagem ocorre em um momento em que o governo federal é cobrado a voltar a financiar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) destinados a pacientes com covid-19.

De acordo com os governadores, os dados são distorcidos porque englobam repasses obrigatórios pela Constituição Federal, que estão previstos pelo pacto federativo.

“Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual”, diz a carta.

Ainda de acordo com os governadores, os recursos efetivamente repassados para a área de Saúde correspondem a uma “parcela absolutamente minoritária dentro do montante publicado” e os instrumentos de auditoria de repasses federais estão em vigor.

“A estrutura de fiscalização do Governo Federal e do Tribunal de Contas da União tem por dever assegurar aos brasileiros que a finalidade de tais recursos seja obedecida por cada governante local”, diz a carta.

“Informação distorcida”
Na carta, os governadores ainda dizem que estão preocupados com a “utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”.

Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população.
Carta assinada por 16 governadores

16 governadores assinam a carta:

Renan Filho (MDB-Alagoas)
Waldez Góes (PDT-Amapá)
Camilo Santana (PT-Ceará)
Renato Casagrande (PSB-Espírito Santo)
Ronaldo Caiado (DEM-Goiás)
Flávio Dino (PCdoB-Maranhão)
Helder Barbalho (MDB-Pará)
João Azêvedo (Cidadania-Paraíba)
Ratinho Júnior (PSD-Paraná)
Paulo Câmara (PSB-Pernambuco)
Wellington Dias (PT-Piauí)
Cláudio Castro (PSC-Rio de Janeiro)
Fátima Bezerra (PT-Rio Grande do Norte)
Eduardo Leite (PSDB-Rio Grande do Sul)
João Doria (PSDB-São Paulo)
Belivaldo Chagas (PSD-Sergipe)

Auxílio emergencial
Os governadores ainda questionam outros pontos da publicação de Bolsonaro, entre os quais a inclusão do auxílio emergencial e das suspensões de pagamentos de dívida federal nos valores. Ainda segundo a carta, o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão.

“Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questionam.

Os governadores dizem que não querem uma resposta para esta pergunta, mas sim o “entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o país”.
“Engana a população”
Mais cedo, os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) também haviam contestado o presidente. Para Dias, Bolsonaro “confunde e engana a população”, com a postagem.

“As transferências constitucionais obrigatórias e os benefícios previdenciários não podem ser vistos ou divulgados como ação extraordinária do governo federal. São recursos que cada estado e município têm direito pelo pacto federativo. Não é favor algum!”, disse

“Estamos à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. Chegamos a 255 mil óbitos no Brasil, mais de mil pessoas morrendo por dia e milhares sofrendo em hospitais lotados. Em que contribui atitudes como esta do presidente?”, completou.

Da Redação
Com informações da Folhapress

Propaganda
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Pacheco consultará técnicos para avaliar se CPI ampla é constitucional

Publicado

em

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai consultar técnicos da Secretaria-Geral da Mesa e da Advocacia da Casa para avaliar se o pedido de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid ampla, com a investigação não somente de ações do governo federal mas também de estados e municípios, é constitucional.

Isso porque o artigo 146 do regimento interno do Senado estabelece que não se admitirá CPI sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos estados.

O pedido original de CPI para a investigação de eventuais irregularidades em ações em meio à pandemia foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e abrange somente o governo federal. Na prática, se focaria no presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e no Ministério da Saúde.

Randolfe conseguiu preencher os pré-requisitos necessários, mas, o pedido ficou parado à espera de análise por mais de dois meses na mesa do Rodrigo Pacheco. Após questionamento dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Corte Luís Roberto Barroso determinou a instalação da comissão na semana passada.

Enquanto isso, desde o início de março, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) articulava outro pedido para uma CPI que incluísse estados e municípios, sem conseguir fazê-lo decolar. O governo não queria fomentar uma CPI se a outra pedida por Randolfe realmente não tomasse forma.

O requerimento de Girão só ganhou força nos últimos dias, quando senadores governistas o enxergaram como alternativa para ampliar o escopo de atuação do colegiado e tirar o governo federal da mira dos parlamentares.

Essa estratégia ganhou força após Kajuru divulgar ontem conversa que teve com Jair Bolsonaro em que o presidente defende a inclusão de governadores e prefeitos. O presidente reclama que a CPI vai investigar somente o governo federal e afirma ter receio de que, dessa forma, o relatório da comissão seja “sacana”.

Para Bolsonaro, é preciso “fazer do limão uma limonada”. Kajuru concorda com as ponderações do presidente sobre a CPI e afirma que trabalhará para ampliar seu escopo. Para parte dos senadores, essa ampliação inviabiliza o funcionamento da comissão.

Fonte: Folhapress

Continue lendo

Política

Governo lança cartão pró-social para famílias carentes do Piauí

Publicado

em

Alcançar famílias de baixa renda sem cobertura de nenhum programa social é a finalidade do Programa Cartão Pró-social lançado nesta segunda-feira pelo Governo do Estado, sob a coordenação da vice-governadora Regina Sousa e parceria entre Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) e Agência Piauí Fomento.

Por meio do cartão, serão pagos R$ 200 por mês a famílias que estão em pobreza extrema, com renda per capita de até R$ 89 e também para famílias em situação de pobreza com renda per capita acima de R$ 89 até 178.

O Programa Pró-social abrange as famílias invisíveis. “Estão cadastradas no sistema, mas não recebem nada. O governo estadual está fazendo cruzamento de dados com o Instituto Nacional de Previdência Social e buscas e estudo para que esse cartão seja destinado a quem realmente precisa e estejam vulneráveis”, informou a vice-governadora Regina Sousa. “Não tem nada a ver com auxílio emergencial. É um cartão que tem como objetivo incluir as pessoas nos programas sociais federais a que têm direito. Enquanto elas não são incluídas, serão mantidas no Estado. A previsão inicial é de seis meses, mas pode ser prorrogado, caso o beneficiário não esteja incluído em programa federal. É um programa que terá continuidade, mas sempre com outras famílias”, acrescentou.

O programa alcança todo o Estado e junto com Prefeituras municipais, agentes de saúde está fazendo a Busca Ativa para encontrar essas pessoas que estão invisíveis sem nenhuma renda e cobertura social.

Ações do Pró-Social
O Cartão Social é um dos instrumentos do Programa Pró-social que tem outras ações como poços, cisternas, agricultura familiar, microcrédito. No último dia 8 de março, foi instituído um crédito só para mulheres. “Há um trabalho muito importante realizado dentro do Pró-social”, afirmou Regina Sousa. Por meio do Pró-social, comunidades já foram beneficiadas com poço e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater) vai entrar em ação com a formação e qualificação de moradores dessas comunidades para o plantio e cultivo da terra.

Piauí Fomento faz gestão financeira

O Pró-social conta com o suporte da Agência Piauí Fomento que, segundo o presidente Luís Carlos Ewerton, faz a gestão financeira dos recursos, analisa os cartões pagos e para quem foram pagos os recursos e nos casos de não pagamento, os recursos retornam para o Estado. “Damos um suporte no credenciamento na instituição financeira e estamos honrados com o papel que a Piauí Fomento exerce dentro deste programa. A Piauí Fomento é uma instituição financeira reconhecida e pertence ao Piauí, dando suporte a todas as ações relacionados com o mercado financeiro”, afirma Luís Carlos Ewerton. O gestor diz ainda que o Governo do Estado do Piauí aportou R$ 50 milhões na agência para o financiamento de diversas propostas de empreendedores formal e informal.

SASC atua na execução e qualificação para o mercado de trabalho
Dentro do Programa Pró-social, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) tem papel fundamental. Ela possui uma plataforma tecnológica com banco de dados social do Estado, coma relação de informações das famílias mais vulneráveis. “Estamos sempre atualizando as informações por meio do Busca Ativa, com ajuda dos municípios e do CRAS. O Cartão Social vai ajudar as famílias invisíveis até elas serem inseridas em outros programas ou que consigam se inserir no mercado de trabalho”, declarou o secretário Zé Santana.

Segundo Santana, a SASC almeja a inserção das famílias no mercado de trabalho e trabalha na qualificação profissional das pessoas. “Temos projetos do Caminhão da Cidadania, com a realização de cursos e a meta é criar oportunidade para estas pessoas que, quando qualificadas, possam entrar no mercado de trabalho ou montar seu próprio negócio com ajuda da Piauí Fomento”, finalizou.

Com informações da CCOM

Continue lendo

Política

Nos 100 dias de gestão, Dr. Pessoa entrega 80 unidades habitacionais

Publicado

em

O prefeito de Teresina Doutor Pessoa iniciou a celebração dos seus primeiros 100 dias de gestão entregando 80 unidades habitacionais do residencial Parque Brasil a famílias atendidas pelo Programa Lagoas do Norte e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Ao lado de seis famílias beneficiadas, o prefeito comentou a alegria de poder proporcionar mais dignidade com a casa própria.

“Estamos muito felizes de poder garantir a essas famílias esse sabor da cidadania porque a casa, o lar, são muito importantes para qualquer pessoa. A nossa gestão agora, chegando nos 100 primeiros dias, começa a entregar os benefícios para a população, principalmente àqueles que mais precisam”, destacou o prefeito.

Além das famílias beneficiadas, estiveram presentes o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, o vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, o secretário municipal de Governo, Adolfo Nunes, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, a superintendente da Saad Norte, Ana Paula, a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Eliana Lago, o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, e o líder do prefeito na Câmara, vereador Renato Berger.

O secretário João Henrique Sousa destacou a importância do Programa Lagoas do Norte no atendimento às famílias que vivem em áreas de risco. “Esse instante é muito simbólico para a comemoração dos 100 primeiros dias da gestão do Dr. Pessoa. Este ano já reafirmamos o desejo da continuidade do Programa Lagoas do Norte que traz um simbolismo enorme para a cidade e a entrega dessas 80 unidades habitacionais é uma demonstração do trabalho voltado para o povo que precisa de atenção e cuidado”, declarou.

O diretor geral do Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, explicou que o residencial é apenas uma das opções ofertadas pelo programa às famílias atendidas. “O que o programa faz é dar oportunidade a essas pessoas para que elas possam melhorar suas vidas, indo morar em uma casa ou apartamento seguros, sem risco de alagamentos, sem risco das paredes ou do teto caírem. A continuidade desse trabalho é que vai proporcionar uma melhoria de vida para todos que precisam”, disse.

A dona de casa Francisca Iara Alves, que vivia na Vila Apolônia, contou como está sendo a transformação da sua vida com a nova residência. “É um sonho porque eu vivo com a minha mãe, idosa e cadeirante. Na minha casa não tinha nem banheiro, eu dava banho nela no quintal. Então, agora, nossa vida vai mudar muito”, relatou emocionada.

O secretário Edmilson Ferreira contou como é a parceria entre a Semduh e o Lagoas do Norte. “Esse é um trabalho integrado do Programa Lagoas do Norte com a Semduh e a Semplan, no qual todos os serviços estão sendo instalados, como a iluminação pública, a limpeza da área e a entrega das chaves nesse momento. A partir de agora, essas famílias já poderão fazer a mudança para o Parque Brasil. Isso significa mudar de uma situação de risco para um imóvel digno e honrado, onde essas famílias podem ter uma vida melhor daqui para frente”, afirma o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira.

O residencial é composto de 1.022 unidades, entre casas e apartamentos, e foi construído pelo Lagoas do Norte em parceria com a Caixa Econômica Federal através do Minha Casa, Minha Vida. Projetado pela equipe do programa, as casas e apartamentos têm padrão elevado em relação aos demais empreendimentos da Caixa no restante do país. Além das unidades terem uma metragem maior (49m²), o residencial é dotado de toda a infraestrutura necessária para garantir qualidade de vida às famílias.

Ele possui rede de esgotamento sanitário com estação de tratamento, abastecimento de água com reservatório próprio, ruas asfaltadas, iluminação, áreas verdes e outras áreas destinadas à construção de escolas. Além disso, possuem várias escolas, unidade de saúde, comércio, hospitais e rede de transporte nas proximidades.

As casas possuem sala, cozinha, dois quartos, banheiro adaptado e área de serviço. Os apartamentos têm a mesma planta e metragem. Os prédios são dotados de área social, estacionamento e gradio. As famílias que já exerciam algum tipo de atividade econômica dentro de casa em seu endereço de origem, como mercearia, marcenaria, oficina, dentre outros, são beneficiadas com lotes maiores e podem receber capacitação para recompor sua atividade no novo endereço.

Fonte Ascom/PMT

Continue lendo

Popular