O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ordenou a suspensão imediata da veiculação da propaganda eleitoral do PT que associa o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao canibalismo. A decisão liminar –de caráter provisório– foi proferida na noite de sábado (8.out.2022). Eis a íntegra (168 KB).
“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada apresenta recorte de determinado trecho de uma entrevista concedida pelo candidato representante, capaz de configurar grave descontextualização”, escreveu o ministro na decisão.
Na propaganda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resgata uma entrevista ao jornal New York Times, de 2016, em que Bolsonaro diz que “comeria um índio sem problema nenhum”.
O chefe do Executivo narra um suposto episódio em que um indígena morreu e teria sido “cozinhado” por outros indígenas. “Morreu um índio, e eles estão cozinhando. Eles cozinham o índio. É a cultura deles”, afirmou.
A equipe de campanha de Bolsonaro pediu a retirada do material das redes sociais de Lula e que a retransmissão da peça fosse proibida.
Na ação, o chefe do Executivo afirmou que seu rival na corrida eleitoral para o Planalto usou de “grave e intencional descontextualização” como “estratégia publicitária”. Eis a íntegra do documento encaminhado ao TSE (483 KB).
Sanseverino concordou. Determinou que a peça não seja mais veiculada na TV, site e redes sociais. O PT também fica proibido de fazer novas divulgações com o mesmo teor.
O ministro apontou que “a reportagem se refere a uma experiência específica dentro de uma comunidade indígena, vivida de acordo com os valores e moralidade vigentes nessa sociedade”.
Na avaliação do juiz da Corte, a campanha petista altera o “sentido original de sua mensagem, porquanto sugere-se, intencionalmente, a possibilidade de o candidato representante admitir, em qualquer contexto, a possibilidade de consumir carne humana”.
Fonte: Poder360