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Política

TRE-PI desaprova contas do PV referentes ao exercício financeiro de 2018

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou nesta segunda-feira (1) as contas do Partido Verde (PV), referentes ao exercício financeiro de 2018, Diretório do Piauí (Prestação de Contas Nº 0600290-92.2019.6.18.0000).

A sessão virtual foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador José James Gomes Pereira, e o relator do processo foi o juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.

De acordo com o TRE-PI, a decisão pela desaprovação das contas do PV foi por unanimidade, nos termos do voto do relator e de acordo com análise técnica da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE-PI (COCIN) e do parecer do Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, desaprovar as contas do partido referentes a 2018.

De acordo com análise técnica empreendida pela COCIN, há na prestação de contas do PV, apenas uma irregularidade, mas considerada grave por conta de diversos cheques emitidos de maneira nominativa, mas sem o devido cruzamento, impossibilitando assim que a Unidade Técnica do Tribunal, identificasse o CPF ou o CNPJ dos destinatários e beneficiários das operações bancárias.

Em seu voto, o relator esclareceu que, segundo o art. 18, parágrafo 4º da Resolução nº 23.464/15, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gastos partidários devem ser pagos mediante emissão de cheques nominativos cruzados ou por transação bancária que identifique o CPF ou o CNPJ do beneficiário.

“Apesar dos cheques terem sido emitidos de maneira nominativa não foram cruzados, impossibilitando assim, a identificação dos sacadores”, pontuou o relator.

O Tribunal, além de desaprovar as contas do PV, em cumprimento ao art. 49 da Resolução TSE nº 23.464/2015, determinou ao partido, devolver ao Tesouro Nacional, a importância de R$ 41.224,46 (quarenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), apontada pela COCIN como movimentação decorrente de gastos irregulares com recursos do Fundo Partidário utilizando cheques não cruzados.

O relator determinou, ainda, que o pagamento da referida quantia deve ser realizado a partir de descontos nos futuros repasses das cotas do Fundo Partidário da agremiação, acrescidos de 10% de multa sobre o valor a ser devolvido, ou seja, R$ 4.122,46 (quatro mil cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).

Fonte: Ascom/TRE-PI

Política

FMS, SESAPI e HU formam comitê de crise para enfrentar a Covid-19

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A Prefeitura de Teresina está fazendo um trabalho em conjunto com a rede estadual e federal para elaborar um novo plano de ação de combate à Covid-19. Ontem (04), o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) Gilberto Albuquerque esteve em reuniões com representantes destas esferas, e estão formando um comitê de crise com o objetivo de
promover uma maior integração e dar mais resolutividade no enfrentamento à doença.

As reuniões tiveram início ontem (04) entre o presidente da FMS e o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto. Juntos, traçaram o plano e analisaram as possibilidades de abertura de novos leitos, do ponto de vista da capacidade de equipamentos, insumos e pessoal. Gilberto Albuquerque explica que desde o início do aumento mais expressivo nas taxas de ocupação, já foi possível ampliar o número dos leitos de UTI em hospitais como HUT, HGV, HU, Natan Portela e HPM, o que elevou o número de 144 para 186 em Teresina. Durante a reunião, eles calcularam ainda a possibilidade limítrofe para uma possível ampliação de acordo com a necessidade.

De posse destes dados, a equipe se reuniu também com o Hospital Universitário e decidiram formar um comitê de crise formado pelas três esferas. “O objetivo é que, tendo uma maior integração, a gente consiga resolver esses problemas com o envolvimento de todos e uma agilidade na integração. Assim, nós faremos o novo plano de ação para enfrentar a Covid-19 nessa situação de pandemia com esse envolvimento dos três entes”, esclarece o presidente da FMS.

De acordo com o boletim da FMS, na data de hoje (05), Teresina apresenta uma taxa de ocupação de leitos de UTI de 85,78%, incluindo leitos públicos, privados e filantrópicos. Em relação aos leitos clínicos, a taxa está em 69,81%. Já na rede municipal, a taxa de ocupação está em 100% para leitos de UTI, e 64,23% de leitos clínicos.

Fonte CCOM

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Política

Governador diz que 50 milhões de pessoas podem ser vacinadas em abril

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O governador Wellington Dias afirmou, nesta sexta-feira (5), que existe a possibilidade de que 50 milhões de brasileiros sejam vacinados até o fim do mês de abril. Isso se deve à ampliação da linha de produção do Instituto Butantan, que deve entregar 27 milhões de doses da vacina CoronaVac ainda este mês.

Segundo Wellington, com o maior volume de produção, com as vacinas CoronaVac, da AstraZeneca e ainda com a possibilidade da chegada de vacina da Coréia, o Brasil pode atingir o patamar de 20 milhões de pessoas vacinadas em março e 50 milhões em abril.

“Estamos cobrando o Plano Estratégico Nacional de Imunização e temos acertado com o Ministério da Saúde e outros atores, para atingirmos a meta de chegar em abril com 25% da população brasileira vacinada, algo em torno de 50 milhões de pessoas. Isso significa a vacinação de todo o grupo de risco, de pessoas com mais de 60 anos e os abaixo de 60 que possuem comorbidades. Vamos ter um grupo de trabalho com os governadores de cada região do Brasil para acompanhar, junto ao Ministério da Saúde, passo a passo do cronograma de vacinação”, disse Dias.

Fonte: CCOM

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Política

Secretário Rafael Fonteles se reúne com prefeitos

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O secretário de Fazenda do Piauí e coordenador do ProPiauí, Rafael Fonteles, esteve reunido nesta sexta-feira (5) com prefeitos acompanhado do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).

Estiveram presentes ao encontro os prefeitos Eudes Agripino, de Fronteiras, Rivaldo Carvalho, de Massapê do Piauí, Valdinar Silva, de Padre Marcos, Márcio Moura, de Simplício Mendes e Zé Neto, de João Costa.

A reunião teve o objetivo de debater investimentos nos municípios piauienses.
Da Redação
Foto: Divulgação

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