O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ele é investigado pelo Ministério Público do Rio desde julho de 2019 por suspeita de praticar rachadinha e nomear “funcionários fantasmas” — pessoas que não trabalhavam de fato em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.
A quebra foi autoriza pela da 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do TJ-RJ no dia 24 de maio. Outras 26 pessoas e sete empresas suspeitas também tiveram os sigilos quebrados.
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) abriu dois procedimentos para investigar o caso após uma reportagem desta colunista e da jornalista Juliana Castro revelar na revista Época, em 20 de junho de 2019, que Carlos empregou sete parentes de Ana Cristina Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua ex-madrasta. Na reportagem, duas pessoas admitiram que nunca trabalharam para o vereador, embora estivessem nomeados.
A coluna entrou em contato com a defesa de Carlos Bolsonaro, que negou irregularidades (leia mais abaixo). O MP-RJ divulgou nota informando que, “em razão do sigilo decretado, não fornecerá outras informações”.
O caso de Carlos Bolsonaro começou a ser investigado pelo ex-procurador-geral de Justiça do Rio Eduardo Gussem, que deixou o cargo em janeiro. No entanto, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no ano passado, que os vereadores não possuem direito a foro especial, o caso foi enviado para a primeira instância. Ele hoje tramita na 3ª Promotoria de Investigação Penal. Há outro procedimento para apurar improbidade administrativa.
Ao pedir a quebra, o MP apontou o fato de o vereador ter usado R$ 150 mil em espécie para a compra de um apartamento na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro. Os dados foram identificados em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo em setembro do ano passado. Além disso, o MP citou o fato de o vereador fazer várias operações com uso de valores em espécie. Carlos declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 20 mil em dinheiro vivo em casa na eleição do ano passado e em eleições anteriores.
Defesa de Carlos se pronuncia
A defesa do vereador Carlos Bolsonaro, liderada pelo advogado Antônio Carlos Fonseca, informou que o vereador esclareceu as questões relativas a a compra de um apartamento dele na Tijuca em 2005. A nota completa segue abaixo:
“Sobre os fatos divulgados hoje pela imprensa que citam o nome do Vereador, a defesa esclarece que a aquisição do imóvel localizado na Tijuca já foi objeto de análise pelo MP no IC 3191 e foi arquivado, em 2005, após análise das informações financeiras que demonstravam a total compatibilidade com os rendimentos à época.
A quantia utilizada em 2009, para pagamento de uma despesa pessoal, também, está absolutamente compatível com os rendimentos do vereador. Assim como os valores devidamente declarados a Justiça Eleitoral no ano de 2020.
Por fim, com relação ao relatório do Coaf, a defesa não teve acesso ao documento para verificar o seu conteúdo, no entanto o vereador permanece à disposição para prestar qualquer tipo de esclarecimento as autoridades”.
Fonte: Folhapress