Bolsonaro vai recorrer da decisão de Moraes sobre inserções
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 4ª feira (26.out.2022) que irá “às últimas consequências” contra decisão do ministro Alexandre de Moraes. O presidente do TSE rejeitou o pedido da campanha do chefe do Executivo para que a Corte investigasse a suposta ausência de propagandas em rádios. “Da nossa parte, iremos […]
TSE demite funcionário responsável por inserções eleitorais
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) demitiu Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência. Ele foi substituído por André Barbosa dos Santos. As mudanças foram publicadas nesta 4ª feira (26.out.2022) no Diário Oficial da União. Na Corte, Machado era responsável pelo recebimento dos arquivos das propagandas eleitorais e pela […]
STF forma maioria para manter ampliação de poderes do TSE
Com sete votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a ampliação dos poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate às fake news. Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia apresentaram seus votos no plenário virtual da Corte. Os seis magistrados seguiram […]
TSE forma maioria para dar 116 direitos de resposta a Lula
O plenário virtual do TSE formou maioria neste sábado (22.out.2022) para dar ao candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 116 direitos de resposta na TV em espaços anteriormente destinados a veicular propagandas do presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise só será concluída às 23h59. Mesmo com a maioria, ministros ainda podem suspender […]
PGR vai ao STF contra resolução que aumenta poderes do TSE
A PGR (Procuradoria Geral da República) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 6ª feira (21.out.2022) contra trechos da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que aumenta os poderes da Corte Eleitoral para remover conteúdos de redes sociais. O texto é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele afirma que a medida do TSE […]
TSE amplia próprio poder para excluir posts de redes sociais
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta 5ª feira (20.out.2022) uma resolução que permite que a Corte mande excluir conteúdos das redes sociais de ofício, ou seja, sem a necessidade de iniciativa externa. A regra dá mais poder ao Tribunal para remover publicações consideradas falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral. A Corte também poderá […]
TSE aprova resultado parcial da apuração do primeiro turno das eleições no Piauí
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia aprovou o relatório parcial do resultado da apuração do primeiro turno das eleições no Piauí. A ministra apresentou, na sessão plenária do TSE, a análise dos recursos e documentos referentes à apuração dos resultados do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 nos cargos de presidente e vice-presidente da […]
STJ confirma afastamento do governador de Alagoas acusado de corrupção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária da Corte Especial, decidiu manter o afastamento do governador-tampão de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), determinado na última terça-feira (11) pela ministra Laurita Vaz. Depois do voto da relatora, Laurita Vaz, muito elogiado pelos colegas, votaram a favor os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Benedito […]
TSE manda apagar post contra Lula e veta ligação de Bolsonaro a canibalismo
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mandou a produtora de vídeos Brasil Paralelo excluir uma publicação no Twitter contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por quatro votos a três, os ministros reverteram entendimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que havia recusado o pedido do petista para retirar o conteúdo do […]
TSE manda PT tirar do ar vídeo que liga Bolsonaro a canibalismo
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ordenou a suspensão imediata da veiculação da propaganda eleitoral do PT que associa o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao canibalismo. A decisão liminar –de caráter provisório– foi proferida na noite de sábado (8.out.2022). Eis a íntegra (168 KB). “Verifica-se que, como alegado, a propaganda […]