Daniel Silveira coloca tornozeleira na sede da Polícia Federal no DF
Após embate com o STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) colocou a tornozeleira eletrônica na Superintendência da Polícia Federal na tarde desta quinta-feira (31). Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o deputado coloque o objeto na sede da corporação, às 15h. A decisão ocorre após […]
Moraes manda Daniel Silveira voltar a usar tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em despacho da noite dessa sexta-feira (25), que o deputado Daniel Silveira (UB-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica, entre outras medidas cautelares. Moraes acatou defesa da Procuradoria-Geral da República (PGR) que inclui a proibição do deputado de participar de qualquer evento público no País. “Proibição […]
PGR decide solicitar ao STF autorização para investigar ministro da Educação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de crimes envolvendo o ministro da Educação Milton Ribeiro na liberação de verbas para prefeituras indicadas por dois pastores com trânsito no ministério. O pedido deve ser enviado ainda nesta quarta-feira ao STF. Dentre […]
Deltan é condenado a indenizar Lula por caso do PowerPoint
A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (22) que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deve pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por “ataques à honra” na entrevista na qual divulgou a denúncia do tríplex em Guarujá (SP). Essa entrevista […]
Governadores planejam ir ao STF contra mudança no ICMS, afirma Wellington Dias
Governadores planejam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto aprovado nesta quinta-feira (10) pelo Senado que altera a forma de cobrança do ICMS. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o texto é inconstitucional. “Vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo. Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo, pois dinheiro público […]
STF nega pedido do governo do Piauí para destinar recursos do Fundeb ao combate à covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para ações de combate à pandemia da covid-19 no estado. Na sessão […]
STF mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano. O julgamento começou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde […]
STF libera federações partidárias e amplia prazo de criação para 31 de maio
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria de votos, estabelecer o dia 31 de maio como data-limite para a formação e o registro das federações partidárias. Em julgamento na tarde de hoje, os ministros confirmaram a legalidade do instrumento, que foi criado por lei no ano passado e que será usado pela primeira vez […]
STF impõe medidas para conter letalidade policial no Rio de Janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (3) impor ao governo e às forças de segurança do Rio de Janeiro uma série de medidas e critérios voltados a reduzir a letalidade policial no estado. Entre as medidas, está a determinação de que o governo do Rio de Janeiro elabore um plano objetivo […]
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de covid-19. Como é de praxe, a cerimônia […]