Dr. Pessoa sanciona LDO 2022 com previsão orçamentária de R$ 3,8 bi
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, aprovou e sancionou a Lei Nº 5.620, de 22 de Julho de 2021, de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do Orçamento do Município para o exercício de 2022, com previsão orçamentária de R$ 3,8 bilhões de reais. O projeto é uma elaboração da Secretaria Municipal de Planejamento e […]
Bolsonaro sanciona a nova Lei do Gás
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais […]