Petrobras reduz preço da gasolina
A Petrobras anunciou que a partir desta quarta-feira (20) o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro ou de 4,92%. Não haverá mudança no preço do diesel Em nota, a estatal disse que “essa redução acompanha a […]
Casos de Covid-19 reduzem em 15% em Teresina
A 28ª semana epidemiológica em Teresina, que corresponde de 10 a 16 de julho, registrou uma redução de 15% do número de casos de Covid-19. Os números confirmam as projeções do Comitê Municipal de Operações Emergenciais (COE), da Fundação Municipal de Saúde (FMS), e mostram que o pico de casos já foi atingido. Os cálculos […]
Sefaz projeta que gasolina reduza até R$ 1,13 por litro
O superintendente de Gestão da Sefaz, Emílio Júnior, divulgou vídeo nesta quarta-feira (13)nas redes sociais e negou o aumento na base de cálculo do ICMS de combustíveis. “Está sendo anunciado que o Estado estaria alterando a base de cálculo mas não tem nenhuma determinação em cima disso. Houve uma publicação no Diário Oficial do Estado, […]
Aneel reduz até 5,26% de contas de luz em oito estados; veja lista
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (12) a redução em até 5,26% de contas de luz cobradas por algumas distribuidoras de energia do país. As revisões tarifárias constam da lei que prevê a devolução integral de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente dos consumidores nos últimos anos. A legislação determinou que […]
Deputados estaduais aprovam lei que reduz a alíquota do ICMS para 18%
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS de 31% para 18%. A matéria agora segue para sanção da governadora Regina Sousa (PT). A lei foi aprovada nas comissões e logo em seguida foi levada em plenário para que os parlamentares pudessem aprovar. O deputado estadual Francisco […]
São Paulo reduz o ICMS e preço médio da gasolina deve ficar abaixo de R$ 6,50
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (27) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina irá cair de 25% para 18%. A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Se hoje temos uma gasolina num preço médio […]
Câmara aprova limite de cobrança de 17% de ICMS em combustíveis
Em vitória para o governo Bolsonaro, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita a 17% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A proposta também limita o imposto nos casos de energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Aprovada na segunda-feira (13) no […]
Alexandre de Moraes suspende redução do IPI na Zona Franca da Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal Federal (STF), suspendeu a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de todo o país que também são produzidos pela Zona Franca de Manaus. A decisão do ministro é cautelar (provisória). O ministro suspendeu, exclusivamente com relação aos itens da Zona Franca, decretos do […]
Governo amplia redução do IPI para 35%
Diversos produtos tiveram redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desde o último domingo (1). O decreto com o benefício foi publicado na última sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Economia, a União deixará de arrecadar R$ 15,2 bilhões em 2022, R$ 27,3 bilhões em 2023 […]
Congresso aprova projeto que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos […]