Covid-19: Câmara aprova liberação de recursos parados de estados e municípios
De forma remota, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) e enviou à sanção proposta que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus. A matéria teve apoiamento da deputada federal Rejane Dias. Os deputados aprovaram, por 487 votos a 2, emenda do Senado ao […]
Covid-19: Juiz concede prisão domiciliar a presos do regime semiaberto
O juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, determinou nesta sexta-feira (30) a concessão de prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, com o uso de tornozeleira eletrônica, a todos os apenados com processo de execução penal na Vara de Execuções Penais de Teresina, que se encontram atualmente cumprindo pena em […]