Flora Izabel propõe ensino da Lei Maria da Penha nas escolas públicas

A deputada estadual Flora Izabel (PT) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei tornando obrigatório o ensino das noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas estaduais. A justificativa é que a disciplina vai contribuir para o conhecimento da comunidade escolar sobre a legislação brasileira, impulsionando as reflexões sobre o combate à […]