Governador debate concessão do Parque Nacional Serra da Capivara
O governador Rafael Fonteles está em Brasília (DF) e participa de reuniões ao longo desta quarta-feira (15). Em pauta, questões como a sustentabilidade ambiental, o Parque Nacional Serra da Capivara, o perímetro de irrigação dos Tabuleiros Litorâneos, ferrovias e a atração de recursos federais para investimentos no Piauí. Inicialmente, o governador e o secretário de […]
Grupo CCR ganha leilão de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos
O grupo CCR venceu hoje (29) o leilão de concessão de 625,8 quilômetros das rodovias BR-101 (Rio-Santos) e BR-116 (Presidente Dutra) nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. O certame ocorreu na B3, a bolsa de valores de São Paulo. O leilão foi feito com critério de julgamento híbrido: pelo maior desconto nos […]
Aeroporto de Teresina será administrado por grupo privado pelos próximos 30 anos
O Aeroporto Senador Petrônio Portela em Teresina será administrado pelo Grupo CCR pelos próximos 30 anos. Além dele, outros cinco aeroportos brasileiros: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE) terão suas infraestrutura e capacidade operacional transformadas ao receberem, ao longo das próximas três décadas, investimentos que somam R$ 1,8 bilhão. […]
Governador assina contrato de concessão do Centro de Convenções
O governador Wellington Dias assinou, nesta quarta-feira (9), o contrato de concessão do Centro de Convenções de Teresina. A gestão ficará com a empresa DMDL Montagens de Stands Ltda, que pretende iniciar as obras e entregá-las por etapas, com finalização em até 12 meses. No projeto elaborado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e […]
Governador sanciona lei de concessão do Centro de Convenções
O governador Wellington Dias sancionou nesta terça-feira (5) a lei que autoriza a concessão de uso do imóvel onde é situado o Centro de Convenções, através de contratação direta, por não haver interessados nos processos licitatórios que foram realizados. De acordo com o decreto, a Secretaria de Turismo ficará responsável pela abertura do chamamento público […]
Projeto concede isenção fiscal para cesta básica até dezembro de 2021
O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de dezembro de 2021. O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição. Pelo texto, os produtos também estão isentos do imposto […]
Governo Federal autoriza a concessão do Parque Nacional da Serra da Capivara
O Governo Federal deliberou as concessões do Parque Nacional Serra da Capivara e mais oito unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A lista contempla além da Serra da Capivara (PI), os parques da Serra dos Órgãos (RJ), Jaú (AM), Serra da Bodoquena (MS), Anavilhanas (AM), Chapada dos Guimarães (MT), […]
Ministro assina contrato de concessão de terminal no Porto de Santos
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou nesta quarta-feira (29) da cerimônia de assinatura do contrato de concessão do terminal STS20, no Porto de Santos, litoral paulista, com o consórcio Hidrovias do Brasil S/A. O leilão do terminal ocorreu em agosto do ano passado e rendeu R$ 112,5 milhões em outorgas ao governo […]