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O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta quinta-feira que “atualmente” não vê necessidade da decretação de um estado de calamidade pública, mas afirmou que...
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), revogou nesta segunda-feira (14) decreto que declara estado de calamidade pública e determina a intervenção administrativa na prestação do...
O governador Wellington Dias (PT) anunciou nesta segunda-feira (3) que decretará calamidade pública no Estado por conta das chuvas. O decreto irá garantir que o Estado...
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, publicou nesta quinta-feira, 28, decreto de calamidade pública na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano público da capital. O...
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promulgou o Decreto nº 595, reconhecendo estado de calamidade pública de 78 municípios piauienses em virtude da pandemia do novo...
A Assembleia Legislativa do Piauí informou nesta quinta-feira (8) que pelo menos 50 municípios enviaram para o Poder Legislativo o pedido de decretação de calamidade pública...
O Governo do Piauí prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2021, a situação de calamidade pública, que havia sido decretada em maio, em decorrência...
A prefeita de Guadalupe, Neidinha Lima, emitiu neste domingo (10) decreto de calamidade pública por conta do avanço do novo coronavírus no município. A gestora afirma...
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira(21) o Projeto de Decreto Legislativo de autoria do líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT), que prorroga até o dia...
Com o agravamento da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus (covid19), os gastos públicos devem aumentar de forma considerável. Em decorrência disso, o prefeito...
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