Senado aprova novo feriado nacional em homenagem a Santa Dulce
A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria um feriado para celebrar Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o projeto do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), o novo feriado nacional seria no dia 13 de março. O projeto, aprovado na última quinta-feira (18), segue para análise na Câmara de Deputados. A […]
Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 323 votos contra 172, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, conhecida como PEC dos Precatórios. A aprovação representa uma vitória para o governo, que tem na PEC a possibilidade de ampliar em R$ 91,6 bilhões o espaço para gastar no orçamento de 2022, ano […]
Anvisa aprova importação e uso das vacinas Covaxin e Sputnik V
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), aprovou nesta sexta-feira (4) a importação e o uso das vacinas Convaxin e Sputnik V no Brasil. A avaliação ainda esta sendo feita neste parte pela agência reguladora. “Destaco que fica autorizada a importação excepcional e temporária do seguinte quantitativo, correspondente a doses para imunização de 1% da […]
Câmara Municipal aprova Reforma Administrativa da Prefeitura de Teresina
A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (20) em primeira votação o Projeto de Reforma Administrativa de Teresina. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o prefeito Dr. Pessoa afirmou que a proposta visa adequar a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal à realidade econômica. Foram 21 votos a favor e duas abstenções: Edson Melo e […]
Alepi aprova antecipação de feriados
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessões plenárias virtuais realizadas nesta quarta-feira (24), a mensagem do Poder Executivo que prevê a antecipação dos feriados de Nossa Senhora Aparecida do dia 12 de outubro para o dia 26 deste mês (sexta-feira próxima) e de Corpus Christi do dia 3 de junho para a próxima terça-feira, […]
Deputados aprovam auxílio para trabalhadores de bares e restaurantes
Deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (24) em sessão virtual o Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG), que propõe a concessão de auxílio emergencial para os trabalhadores de bares, restaurantes e estabelecimentos de eventos. A matéria, que propõe uma ajuda financeira em razão dos impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19, teve a sua redação […]
Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto aprovado […]
Governo convoca 96 aprovados em concurso para Polícia Civil
O governador Wellington Dias autorizou a nomeação de 96 novos profissionais para a Polícia Civil do Piauí. A primeira convocação foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (25), no qual foram chamados 30 delegados, 41 agentes de polícia, cinco médicos legistas e 20 peritos criminais, aprovados no último concurso público, para assumirem as respectivas funções. […]
Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o […]
Deputada Rejane Dias comemora aprovação do novo Fundeb
“Entramos para a história!”, assim a deputada federal Rejane Dias resumiu a aprovação da PEC que constitucionaliza o Novo Fundeb, o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação, ocorrida na noite desta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados. O texto tramitava na Câmara há mais de 5 anos. A relatora da proposta que […]