Alepi encerra 2021 com mais de mil matérias analisadas
Depois da votação, pelas comissões técnicas e pelo plenário, de três mensagens só Governo, foi realizada a leitura do relatório anual das atividades legislativas do ano de 2021 para o encerramento das sessões plenárias e início do recesso parlamentar. O relatório da 19ª Legislatura trouxe os dados relacionados a apresentação de projetos, requerimentos, ofícios, portarias […]
Alepi define deputados que vão trabalhar no recesso parlamentar
O presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) a Comissão Representativa, formada por deputados estaduais, que vai atuar durante o recesso da Assembleia Legislativa. Não haverá sessões e nem reuniões das comissões entre 23 de dezembro e 31 de janeiro de 2022. A ALEPI retoma seus trabalhos no dia 1º de fevereiro […]
Projeto de lei permite que policiais civis inativos exerçam funções administrativas
A Assembleia Legislativa do Piauí apreciou nesta terça-feira (21) projeto de lei enviado pelo Governo que permite que os policiais civis aposentados possam voltar a exercer funções administrativas, técnicas ou especializadas na Polícia Civil enquanto não atingirem a idade limite para a aposentadoria compulsória. Leis semelhantes já estão em vigor em outros estados. De acordo […]
Aprovado o reajuste salarial de 10% para servidores
O Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou nesta quinta-feira (16) em 1º e 2º votação o Projeto de Lei do Executivo que reajusta os vencimentos e subsídios dos policiais militares e bombeiros militares, dos servidores públicos efetivos, da administração direta do Estado do Piauí, de suas autarquias e fundações públicas. O reajuste será de […]
Alepi recebe projeto que rateia recursos do Fundeb com profissionais da Educação
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu nesta quarta-feira (15) mensagem enviada pelo Governo do Estado para ser analisada pelos deputados a concessão de abono salarial para os servidores da Educação com o rateio recursos dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De […]
Alepi aprova reajuste de salário de servidores do Judiciário
Deputados estaduais aprovaram 1ª e 2ª votação nesta terça-feira (7) o projeto de lei de autoria do Poder Judiciário, que transforma o cargo de oficial de gabinete de magistrado em oficial de corregedoria de presídios. Também nesta terça-feira foi aprovado o projeto de lei que reajusta em 12,37% os subsídios dos servidores, ativos e inativos, […]
Alepi: Mensagem do Governo autoriza auxílio à Academia Piauiense de Letras
A mensagem do Governo do Estado com o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Academia Piauiense de Letras (APL) nos anos exercícios fiscais de 2021 e 2022, no valor de R$ 180.000,00 por cada exercício, foi lida na sessão plenária desta quinta-feira na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). […]
Alepi vai debater Orçamento do Estado em audiência pública
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar audiência pública nesta segunda-feira (22) para debater a Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício financeiro de 2022. O deputado Henrique Pires (MDB), relator da matéria, convidou representantes das secretarias de Estado da Fazenda, Planejamento e Administração, do Poder Judiciário, da Universidade Estadual do Piauí e […]
Deputados aprovam auxílio-gás para famílias de baixa renda
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (9) projeto de lei que cria o auxílio-gás na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) durante a sessão plenária. A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza. O auxílio é destinado à aquisição de botijões de Gás Liquefeito de […]
Governo envia para Alepi projeto alterando o Plano Plurianual 2020-2023
O Governo do Estado enviou nesta quinta-feira (4) à Assembleia Legislativa projeto de lei com o objetivo de alterar o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, votado em 2019. De acordo com a mensagem do governador Wellington Dias, o “processo de revisão do Plano é necessário para atender a dinâmica da gestão pública, especialmente ao cenário fiscal […]