As ofensas foram feitas em setembro de 2016, durante a transmissão da sessão parlamentar de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Durante o discurso de Regina Souza, Joice a chamou de semianalfabeta, estúpida, anta, gentalha e mentirosa. A classificou de “senadora biônica” e “esposa do Tiririca”.
As instâncias ordinárias negaram a ocorrência de danos morais nas críticas feitas durante a transmissão, que ocorreu simultaneamente no YouTube e no Facebook. Relator do recurso, o ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, disse que a discussão não envolve a transmissão do discurso da senadora, mas apenas os insultos.
“Não bastassem serem objetivamente palavras indecorosas e degradantes, sua utilização não se justifica por si só. Não relevam o interesse público invocado”, apontou o relator.
“O que se tentou foi usar como escudo a crítica e a liberdade de expressão para acobertar o que, na verdade, foram ofensas aos direitos de personalidade capazes de macular a dignidade”, acrescentou.
Para Salomão, as palavras da jornalista em nada se ajustam ao conteúdo legítimo da liberdade de imprensa invocada pela defesa ou ao direito de livre manifestação e expressão. Em vez disso, afastadas do que classificou como “margem tolerável da crítica”, transformaram-se em “verdadeira zombaria e menosprezo à pessoa”.
Com base no caso concreto — as ofensas terem sido proferidas em transmissão pelas redes sociais, o fato de Joice hoje ser deputada federal, a aviltante comparação feita com o animal anta e a responsabilidade reconhecida — o valor indenizatório foi fixado em R$ 40 mil.
Fonte: Folhapress
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