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    Regina Sousa assina decreto e determina o uso de máscara em ambientes fechados no PI

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    Regina Sousa assina decreto e determina o uso de máscara em ambientes fechados no PI

    A governadora Regina Sousa assinou decreto nesta segunda-feira (28) determinando o uso obrigatório máscaras em espaços fechados, públicos ou privados. A medida segue recomendação do COE/PI em reunião do dia 23 de novembro de 2022.

    De acordo com o decreto, os locais onde é obrigatório de máscara são
    unidades/consultórios/estabelecimentos assistenciais de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação (trabalhadores, pacientes/usuários, acompanhantes e visitantes); transportes coletivos, públicos ou privados, rodoviário ou ferroviário (trabalhadores e passageiros/usuários), assim como, táxis e transportes por aplicativos.

    Ainda conforme o decreto, o uso de máscara é facultativo em espaços abertos e semiabertos, com exceção de idosos e imunossuprimidos, para os quais o uso de máscaras permanece obrigatório em qualquer espaço.

    O decreto determina que Farmácias e drogarias que comercializam autoteste para detecção de antígeno do SARS-CoV-2 (PNE-Teste) ficam obrigadas a informar semanalmente a quantidade de testes vendidos, por meio de Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento, à Diretoria de Vigilância Sanitária do estado do Piauí (DIVISA).

    Confira o decreto na íntegra

    Da Redação

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