Proposta de Themistocles para mudar eleição de conselheiro do TCE-PI causa mal-estar em deputados

Uma proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Themistocles Filho(MDB) , de mudar a forma de eleger o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) gerou mal-estar entre os parlamentares. De acordo com Themistocles, candidatos ao TCE deverão se abster da votação, o que traria trazer mais lisura e democracia ao processo, já que os técnicos que disputam o certame não possuem o direito de voto.

A mudança vem após o Instituto Custo Piauí acionar judicialmente o legislativo ao apontar irregularidade no edital para a eleição do novo conselheiro. De acordo com o órgão no processo TC 013397/2021 2 “à possibilidade de um deputado estadual participar como candidato à vaga de Conselheiro TCE-PI e ter direito a votar em si mesmo, desvirtuaria por completo o Princípio da Finalidade, visto que os demais candidatos não são legitimados a votar”.

Themístocles explicou como serão feitas as alterações e destacou que a medida será para trazer mais igualdade aos candidatos e tornar o processo mais democrático.

“Há mais de 30 dias estou pensando nisso com a minha assessoria jurídica, vou propor para a mesa diretora que o deputado candidato se abstenha de votar, o cidadão não votar, acho que isso não prejudica nenhum candidato. Coloca todos perfeitamente igual. Vou propor ainda essa semana e a mesa diretora irá analisar. Vamos tentar ainda essa semana para que os candidatos se abstenham do voto. Nunca foi usado, mas acho que democraticamente é bom” disse o deputado.

Proposta de Themistocles para mudar eleição de conselheiro do TCE-PI causa mal-estar em deputados
Zé Santana critica mudança

Zé Santana discorda de mudança
O deputado Zé Santana (MDB) criticou a mudança proposta por Themistocles Filho e confirmou que a medida vai favorecer a deputada Flora Isabel, já que os suplentes serão convocados.

“Em inúmeros mandatos várias eleições do TCE já ocorreram aqui, em todas elas o deputado Themístocles nunca lembrou que deputados candidatos não deveriam votar. Tem por trás disso aí uma grande manobra grande, todos os deputados suplentes seriam do PT. Não acho que os colegas deputados irão admitir um absurdo desse, mas se admitirem tem a justiça para recorrer”, explica.

Da Redação

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