O Procon-PI, o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) e a Secretaria de Fazenda (Sefaz) deflagraram operação em 24 municípios do Piauí no período de 21 a 26 de novembro e lacraram oito postos de combustíveis e notificou 26 estabelecimentos por irregularidades.
Os oito postos tiveram as bombas medidoras lacradas, por fornecerem combustíveis em quantidade menor do que estava registrado. A ação contou também com apoio da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).
De acordo com o diretor do Imepi, Maycon Monteiro, os postos fiscalizados apresentaram inúmeros problemas.
“Esses postos reprovados apresentaram vários problemas, como mangueira danificada, ausência de placa no bloco medidor, medida com vazamento, medida com lacre violado, entre outras irregularidades onde o proprietário é notificado. Agora, 8 postos foram autuados, pois apresentaram medida baixa, ou seja, a cada 20 litros, existe uma tolerância de 100 ml, mas encontramos um valor acima disso. Ou seja, o consumidor está pagando por certa quantidade e está recebendo menos”, explicou Maycon.
Esses 8 postos que foram autuados possuem 10 dias para se manifestar e após esse período pode ser aplicada multa que pode variar de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão. Segundo Maycon, essa prática da bomba com medida baixa afeta o consumidor e não pode ser aceita.
“Essa prática afeta a relação de consumo, prejudicando o consumidor, porque às vezes o posto vai lá e oferta um preço menor, e o consumidor acha que está pagando menos, mas na verdade ele tá levando menos litros de combustível do que ele acha que está pagando. Nesses casos, a bomba medidora é lacrada e só pode voltar a funcionar após uma empresa creditada pelo Inmetro ir lá e consertar”, explicou.
A fiscalização foi realizada nos municípios de: Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Nova Santa Rita, Pajeú do Piauí, Pedro laurentino, São Braz do Piauí, São João do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí e Várzea Branca.
Da Redação
Foto: Imepi