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Cidades

Presidente da OAB-PI discorda de ponto facultativo concedido pelo TJ-PI

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, se discordou nesta terça-feira ((9) da decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que decidiu decretar ponto facultativo nos dias de Carnaval; 15, 16 e 17. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8).

Conforme Celso Barros, ele esteve em reunião com o presidente do TJ-PI na última semana, discutindo a necessidade de manter os prazos processuais e não conceder os dias correspondentes ao feriado de Carnaval.

“Inclusive, na reunião com o desembargador desembargador José Ribamar Oliveira, ressaltamos a importância do Tribunal não conceder o feriado, assim como fez o executivo, levando em conta, além da pandemia, os vários dias que tiveram os prazos suspensos. Então, acreditamos que esses feriados não seriam cedidos, até para que não houvesse mais morosidade e que fossem respeitadas as orientações governamentais de combate à covid-19”, pontuou o presidente da OAB-PI.

Celso Barros acrescentou ainda que a advocacia já sofreu vários prejuízos e, agora, sofre mais uma vez com essa decisão.

“Iremos solicitar imediatamente que o TJ-PI reveja esse ato, pois não é razoável nesse momento em que o Executivo diz que não devem ter feriados e o Judiciário concede”, finalizou.

Da Redação

Brasil

Confira as atividades essenciais autorizadas a funcionar neste fim de semana

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O governo do estado emitiu decreto que de desta sexta-feira (16), até domingo (18), somente serviços considerados essenciais poderão funcionar em todo o Piauí.

A medida, que visa reduzir a circulação de pessoas, é para frear a transmissão do novo coronavírus, foi autorizada no decreto 19.554, assinado pelo pelo governador Wellington Dias e publicado no dia 10 de abril de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).

Confira aqui o decreto.

Veja as atividades essenciais autorizadas a funcionar de sexta a domingo:

– mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;
– farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
– bancos e lotéricas;
– oficinas mecânicas e borracharias;
– lojas de conveniência e lojas de produtos alimentícios situadas em rodovias estaduais e federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito;
– postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;
– hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;
– distribuidoras e transportadoras;
– serviços de segurança pública e vigilância;
– serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
– serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
– serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria da Saúde do Estado do Piauí;
– serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;
– agricultura, pecuária, extrativismo e indústria;
– templos, igrejas, centros espíritas e terreiros (podem funcionar com atividades presenciais com público limitado a 25% da sua capacidade, não podendo haver mais de um celebração diária, nem podendo esta ultrapassar duas horas de duração).

Fiscalização
A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver. Os órgãos poderão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público Estadual (MPE).

Os fiscais devem ter atenção e debelar, prioritariamente, aglomeração de pessoas; consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos; direção sob efeito de álcool; circulação de pessoas no horário compreendido entre 21h e 5h.

O documento mantém a suspensão de eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado.

Da Redação

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Cidades

Motorista morre após tombar carreta na BR-135, no Sul do Piauí

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O motorista Wilson das Graças Chaves, de 49 anos, morreu durante um grave acidente na tarde de sexta-feira (16) na BR-135, mais conhecida como a ‘rodovia da morte’, na cidade de Corrente, no Sul do Piauí.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo tombou e a vítima acabou falecendo no acidente. Os policiais estiveram no local do acidente para investigar as causas do acidente.

De acordo com informações de testemunhas, o motorista perdeu o controle do veículo, carregado com móveis, devido as irregularidades da pista e acabou tombando. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime.

Da Redação

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Cidades

Jovem é assassinado a tiros em Parnaíba por engano

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Um jovem identificado como Luan Souza Gomes, de 21 anos, foi morto a tiros na noite de sexta-feira (16) na cidade de Parnaíba, no Norte do Estado.

De acordo com o sargento Fabriciano Monteiro, da Força Tática, um homem que estava em um veículo branco foi até a casa da vítima e bateu no portão. No momento em que abriu, Luan foi logo surpreendido com cerca de cinco tiros.

A Polícia afirma que Luan foi morto por engano, já que o acusado de cometer o crime é seu ex-cunhado, que tinha como objetivo matar sua ex-companheira, irmã da vítima. Quando Luan abriu o portão ele já foi realizando os disparos, sem saber de quem se tratava.

“Nós fomos informados que um homem chegou ao local com objetivo de matar sua ex-esposa, ele bateu no portão, só que quem abriu foi o Luan. O acusado já foi logo realizando os disparos sem saber quem era”, informou o capitão.

Após os disparos, o criminoso entrou no carro e fugiu do local com destino ignorado. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda chegou a ser acionada, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local d crime.

Com informações do clickparnaiba

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