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Prefeitura de Teresina publica decreto e autoriza atividades comerciais aos domingos

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Prefeitura de Teresina publica decreto e autoriza atividades comerciais aos domingos

A Prefeitura de Teresina emitiu decreto nesta segunda-feira (17) autorizando o comércio em geral a funcionar no período de 17 a 23 de maio por até 9h diárias. De acordo com o decreto, cada estabelecimento comercial deve informar à SAAD – Superintendência de Ações Administrativas – de sua região o horário de funcionamento do comércio.

O decreto informa que estão suspensas atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambientes fechado ou aberto.

Com relação aos shoppings centers, o decreto permite o funcionamento no horário de 10h às 22h.

Conforme o decreto, fica permitido o funcionamento de bares e restaurantes, com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, do dia 17 ao dia 23 de maio até as 23h, desde que não gerem aglomerações.

Fiscalização
A fiscalização das medidas impostas por este Decreto será exercida pela vigilância sanitária municipal, em articulação com os serviços de vigilância federal e estadual, pelas equipes de fiscais das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas – SAADs, Guarda Civil Municipal e pelo Procon Municipal, sem em prejuízo de fiscalizações realizadas pela Polícia Militar e Civil.

 CONFIRA A ÍNTEGRA DO DECRETO

Da Redação

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