O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. Ele é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (11).
A determinação judicial atendeu a um pedido da PF.
Os fatos apurados são da época que Dantas era deputado estadual. A suspeita é da prática de uso de funcionários fantasmas em seu gabinete.
A operação cumpre 31 mandados de busca e apreensão. Entre os endereços estão a Assembleia Legislativa e a sede do governo.
Além do afastamento do governador e das buscas, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou o sequestro de bens e valores que alcançam R$ 54 milhões. Entre os bens sequestrados estão dezenas de imóveis em nome dos alvos.
A ação foi batizada de operação Edema e, diz a PF, apura a “prática sistemática de desvios de recursos públicos que ocorre desde o ano de 2019 no âmbito do Poder Público do Estado de Alagoas.”
Os alvos são suspeitos das práticas dos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Eles estão proibidos de manter contatos entre si e frequentar os órgãos públicos.
“A necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje –que incluem busca e apreensão, sequestro de bens, afastamentos de função pública, dente outras medidas– foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroborada pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial”, afirma a PF em nota.
O emedebista virou governador em maio, para um mandato tampão, após Renan Filho (MDB) deixar o cargo para disputar uma vaga ao Senado. A ministra do caso é Laurita Vaz. O afastamento do político tem prazo de 180 dias.
Dantas está no segundo turno da eleição para governador de Alagoas. Ele recebeu 46,64% dos votos válidos, enquanto seu adversário, Rodrigo Cunha (União), apoiado por Arthur Lira (PP), teve 26,74%.
O emedebista é apoiado apoiado pelo ex-presidente Lula e pela família de Renan Calheiros. Alagoas é o estado onde Lula teve a vitória mais apertada no primeiro turno —o petista obteve 57% dos votos válidos, ante 36% de Jair Bolsonaro (PL) e 4% de Simone Tebet (MDB).
Alagoas é o estado em que a maior parcela da população passa fome no Brasil, com 36,7% —número que é duas vezes a média nacional. Os dados são do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, que divulgou informações sobre segurança alimentar por estado.
Por causa das eleições, Renan Filho renunciou ao seu mandato como governador em abril. Seu vice-governador, Luciano Barbosa, deixou o cargo nas eleições de 2020, assumindo a Prefeitura de Arapiraca.
O próximo na linha sucessória seria o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor (MDB), que preferiu não assumir o governo e concorrer à reeleição, convocando eleições indiretas.
Fonte: Folhapress