A deputada Flora Izabel anunciou nesta terça-feira(21) que a Polícia Militar do Piauí iniciou os preparativos para a criação do programa Patrulhas Maria da Penha que está previsto em projeto de lei de sua autoria aprovado na Assembleia Legislativa.
A proposta está sendo articulada também pela coordenadora estadual de Políticas para as Mulheres, Zenaide Lustosa.
Segundo a parlamentar, o Comando Geral da PM realizou uma reunião para definir sobre o sistema de patrulhamento que vai atuar no enfrentamento à violência contra a mulher e no cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, na capital e cidades do interior.
O projeto prevê que a Patrulha Maria da Penha fará visitas diariamente, sem aviso prévio, às residências de mulheres vítimas de violência doméstica que tenham denunciado junto aos órgãos de segurança pública qualquer tipo de agressão física ou violência psicológica sofrida.
O programa Patrulhas Maria da Penha será semelhante ao que é desenvolvido de forma inédita no Rio Grande do Sul e Espírito Santo; e que está sendo reconhecido como iniciativa eficaz no auxílio ao cumprimento da lei Maria da Penha no quesito das medidas protetivas.
“A Patrulha Maria da Penha, que já traz grandes benefícios às populações do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, por exemplo, será muito positiva para Piauí. Nos Estados onde o programa funciona os governos já conseguira garantir a segurança dessas mulheres em 100% dos casos”, falou a deputada Flora Izabel.
“A Patrulha Maria da Penha passará a fazer parte da Rede de Atendimento da Secretaria da Segurança Pública para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. Enfrentar todas as formas de agressões contra as mulheres é necessário para transformar essa cultura de violência”, explicou a parlamentar.
As visitas às residências das vítimas serão feitas durante o dia e à noite, há as rondas para garantir a segurança das mulheres que têm medidas protetivas. A patrulha conta com viatura com identificação própria, tablets com acesso à internet, pistolas, coletes a prova de bala e armas taser. Diariamente serão feitos relatórios que serão repassados às Delegacias Especializadas de Defesa dos Direitos das Mulheres, integrando o trabalho com a Polícia Civil.
“As patrulhas Maria da Penha percorrem os bairros com maior índice de violência doméstica e vão às casas das mulheres que conseguiram na Justiça uma ordem para que os maridos não se aproximem. Os policiais não terão hora marcada para as visitas. A ideia é fazer com que o agressor tenha medo de ser surpreendido, o que funciona na maioria dos casos”, acrescentou Flora Izabel.
Fonte: Ascom
