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Cidades

MPPI recomenda a preservação do complexo Meduna, em Teresina

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A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, recomendou na terça-feira (2) que a Prefeitura Municipal se abstenha de autorizar a demolição do complexo Meduna, que inclui a capela e o antigo hospital psiquiátrico. O Ministério Público recomenda também que a empresa detentora da propriedade do complexo igualmente se abstenha de proceder com a demolição, bem como de realizar quaisquer alterações estruturais descaracterizadoras da edificação. A empresa foi orientada ainda a apresentar o projeto de reforma, se houver.

A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho ressalta que a demolição seria irregular, já que não foi apresentado licenciamento ambiental para sua execução. A representante do MPPI destaca também que o complexo Meduna se constitui como testemunho histórico-cultural da cidade de Teresina.

“O hospital, mesmo em estado precário de conservação, mantém sua arquitetura monumental, com traços dos estilos neoclássico e neocolonial, característicos das construções dos anos 1950. Além disso, o complexo possui inegável importância histórica, enquanto referência para a medicina psiquiátrica piauiense, à época. Consideramos legítima a preservação desse acervo arquitetônico-cultural para a cidade”, pontua Gianny Carvalho.

De acordo com o MPPI, o imóvel foi incluído no Inventário do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) em 1998, e novamente inventariado na atualização de 2015. Trata-se de construção protegida pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT – LC nº 5.481/2019).

O MPPI afirma que em dezembro de 2020, a Universidade Federal do Piauí (UFPI) divulgou a celebração de convênio com a empresa proprietária para reforma da capela que integra o complexo. Na recomendação, a promotora de Justiça frisa que o Município de Teresina é corresponsável pela preservação, conservação e gestão dos bens culturais protegidos por lei municipal. De acordo com ela, é atribuição da SDU Centro-Norte, o monitoramento dos monumentos artísticos e paisagísticos que compõem o patrimônio histórico da cidade, bem como a verificação dos licenciamentos de construção e reconstrução desses bens.

A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação, advertindo que o descumprimento dos termos pode implicar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Fonte: Ascom/MPPI

Brasil

Confira as atividades essenciais autorizadas a funcionar neste fim de semana

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O governo do estado emitiu decreto que de desta sexta-feira (16), até domingo (18), somente serviços considerados essenciais poderão funcionar em todo o Piauí.

A medida, que visa reduzir a circulação de pessoas, é para frear a transmissão do novo coronavírus, foi autorizada no decreto 19.554, assinado pelo pelo governador Wellington Dias e publicado no dia 10 de abril de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).

Confira aqui o decreto.

Veja as atividades essenciais autorizadas a funcionar de sexta a domingo:

– mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;
– farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
– bancos e lotéricas;
– oficinas mecânicas e borracharias;
– lojas de conveniência e lojas de produtos alimentícios situadas em rodovias estaduais e federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito;
– postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;
– hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;
– distribuidoras e transportadoras;
– serviços de segurança pública e vigilância;
– serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
– serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
– serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria da Saúde do Estado do Piauí;
– serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;
– agricultura, pecuária, extrativismo e indústria;
– templos, igrejas, centros espíritas e terreiros (podem funcionar com atividades presenciais com público limitado a 25% da sua capacidade, não podendo haver mais de um celebração diária, nem podendo esta ultrapassar duas horas de duração).

Fiscalização
A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver. Os órgãos poderão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público Estadual (MPE).

Os fiscais devem ter atenção e debelar, prioritariamente, aglomeração de pessoas; consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos; direção sob efeito de álcool; circulação de pessoas no horário compreendido entre 21h e 5h.

O documento mantém a suspensão de eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado.

Da Redação

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Cidades

Motorista morre após tombar carreta na BR-135, no Sul do Piauí

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O motorista Wilson das Graças Chaves, de 49 anos, morreu durante um grave acidente na tarde de sexta-feira (16) na BR-135, mais conhecida como a ‘rodovia da morte’, na cidade de Corrente, no Sul do Piauí.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo tombou e a vítima acabou falecendo no acidente. Os policiais estiveram no local do acidente para investigar as causas do acidente.

De acordo com informações de testemunhas, o motorista perdeu o controle do veículo, carregado com móveis, devido as irregularidades da pista e acabou tombando. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime.

Da Redação

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Cidades

Jovem é assassinado a tiros em Parnaíba por engano

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Um jovem identificado como Luan Souza Gomes, de 21 anos, foi morto a tiros na noite de sexta-feira (16) na cidade de Parnaíba, no Norte do Estado.

De acordo com o sargento Fabriciano Monteiro, da Força Tática, um homem que estava em um veículo branco foi até a casa da vítima e bateu no portão. No momento em que abriu, Luan foi logo surpreendido com cerca de cinco tiros.

A Polícia afirma que Luan foi morto por engano, já que o acusado de cometer o crime é seu ex-cunhado, que tinha como objetivo matar sua ex-companheira, irmã da vítima. Quando Luan abriu o portão ele já foi realizando os disparos, sem saber de quem se tratava.

“Nós fomos informados que um homem chegou ao local com objetivo de matar sua ex-esposa, ele bateu no portão, só que quem abriu foi o Luan. O acusado já foi logo realizando os disparos sem saber quem era”, informou o capitão.

Após os disparos, o criminoso entrou no carro e fugiu do local com destino ignorado. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda chegou a ser acionada, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local d crime.

Com informações do clickparnaiba

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