Ministro Luiz Fux profere palestra na abertura das comemorações de 123 anos do TCE-PI

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, proferiu nesta sexta-feira (5) a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, na abertura das comemorações de 123 anos do TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

“Eu queria dizer da honra, do meu prazer em estar aqui e dizer que o TCE, muito embora digam isso, ele impõe um direito administrativo do medo. Mas é muito fácil superar esse medo, que se supera com duas passagens muito importantes: uma do juiz americano Louis Brandeis quando diz que o uso do dinheiro público tem que ser transparente, porque é o melhor desinfetante é a luz do sol e a segundo é o ditado brasileiro que diz que com dinheiro o segredo não é a alma do negócio”, declaro

A presidente do TCE-PI, Lílian Martins, ressaltouTCE-PI é o segundo mais antigo do Brasil.

“O nosso Tribunal de Contas é o tribunal decano do nosso país. Mais antigo do que ele só tem o nosso Tribunal de Contas da União e nós estamos só iniciando hoje a programação que vai durar duas semanas”, afirmou.

Programação
Na próxima semana, de 08 a 11 de agosto, o Tribunal realizará o II Simpósio de Inteligência Institucional do TCE Piauí, com o tema “O Controle Externo Exponencial”, abordando temas como a construção de compliance público e privado, acordos setoriais de integridade, jornalismo investigativo, sustentabilidade, transparência e controle social, análise de dados e a ciência de dados para o controle externo e, ainda, o enfrentamento à corrupção na sua dimensão pública.

O Simpósio é voltado para auditores de Controle Externo, promotores de justiça, juízes federais, juízes de direito, delegados de Polícia Federal e estadual, membros e servidores do MPF-PI, advogados da União, procuradores do Estado do Piauí, auditores da CGU, auditores da CGE-PI, auditores do DENASUS e outros profissionais da área que se interessem pelo tema. Entre os palestrantes confirmados, o Presidente da Atricon, o Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), e a Presidente do TCE-PI, Conselheira Lilian Martins.

A semana seguinte, de 15 a 19 de agosto, será a semana especial de aniversário (antecipada em virtude da participação do TCE-PI nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas, de 22 a 28 de agosto, em Natal-RN). Iniciando a semana, dia 15, teremos a veiculação do podcast “Café com a Presidência”: a segunda edição do programa, apresentado pela Conselheira Lilian Martins. O programa será disponibilizado no canal do TCE-PI no YouTube e abordará duas temáticas: o projeto Memória TCE Piauí e a qualidade de vida no trabalho.

Ainda no dia 15 de agosto, a Presidência do TCE entregará duas obras de melhoria na sede do Tribunal: a nova guarita de segurança e a casa do lixo, que passam a compor a estrutura física da Corte de Contas piauiense.

No dia 17, quarta-feira, o Tribunal lançará o projeto “Memória TCE Piauí”, que foi iniciado em 2021, a fim de resgatar toda a história da Corte, marcando o presente e iluminando o futuro. Uma comissão foi criada pela Presidência e coordenada pelo Conselheiro Substituto Jaylson Campelo, que, junto com os servidores que compõem a comissão, traçou um cronograma de trabalho para o resgate dessa história.

O lançamento contará com a entrega do novo Memorial do Tribunal, que foi reformado e reorganizado, sob a coordenação técnica da museóloga Marília Colnado. A programação do dia segue no auditório, com o lançamento do livro “Tribunal de Contas do Piauí – Narrativas sobre uma História Centenária (1899-2022)”, a exibição de um documentário e o lançamento de um hotsite especial: ambos, frutos do projeto Memória.

Na quinta-feira, dia 18, o Tribunal receberá o Professor Dr. José Maurício Conti, que ministrará a palestra “Desafios do Controle Externo na Sociedade Moderna”, às 11h, no auditório. Na oportunidade, será lançado o livro “Controle da Administração Pública no Brasil”, de autoria do Professor Maurício Conti e do procurador do MPC-PI, Leandro Maciel.

Já na sexta-feira, dia 19, fechando a programação do aniversário de 123 anos da Corte, será realizada a Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do TCE Piauí Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, às 09h30, no plenário do Tribunal. Neste ano, 16 pessoas serão homenageadas.

Confira abaixo:
Antônio Rodrigues de Sousa Neto
Elivaldo Ribeiro Barbosa
Evangelita Fernandes Vieira
Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá
Gildásio Guedes Fernandes
João Mádison Nogueira
José Maurício Conti
Liana de Castro Melo Campelo
Liana do Rêgo Motta Veloso
Luciano dos Santos Nunes
Ministro Luiz Fux
Manoel Edilson Cardoso
Maria Alzenir Porto da Costa
Pedro de Alcântara da Silva Macêdo
Plínio Clerton Filho
Wildson de Almeida Oliveira Sousa

Da Redação

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