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Política

Lira pede solução alternativa para auxílio emergencial

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (11) que a equipe econômica tem que encontrar uma “solução alternativa” para o auxílio emergencial.

Lira tem defendido o retorno do auxílio, aprovado pelo Congresso em março de 2020 e pago pelo governo de abril a dezembro, como uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19.

“Urge que o ministro [da Economia, Paulo] Guedes nos dê, com sensibilidade do governo, uma alternativa viável dentro dos parâmetros da economia, como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica para a população e a gente tem que encontrar uma alternativa”, disse o presidente da Câmara.

Equilíbrio fiscal

Segundo Lira, o pagamento de novas parcelas do auxílio não precisa depender da aprovação de projetos defendidos pelo governo, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo, que tratam de medidas de equilíbrio fiscal.

Lira destacou que as PECs darão uma sinalização positiva para a economia. Ele disse ainda que com a aprovação das propostas, seria possível substituir o auxílio emergencial por um novo programa social. Lira ressaltou, entretanto, que a tramitação das propostas deve começar logo após o Carnaval, com o funcionamento das comissões.

“As PECs caminharão independente disso. Agora, é lógico que elas são um subsídio importantíssimo de sinalização de uma estabilização econômica, social, de destravamento do crescimento do Brasil, e isso impacta diretamente no humor, na economia e na facilitação dos temas como o auxílio ou a criação de um novo programa. O auxílio seria transitório até chegarmos neste ponto”, afirmou.

Lira disse que ainda não tratou com Guedes sobre a retomada do pagamento, qual o valor das parcelas ou de onde sairão os recursos. Ele lembrou que o Orçamento de 2021, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, ainda não foi votado. A proposta orçamentária não prevê o pagamento do auxílio.

Teto de gastos

De acordo com o presidente da Câmara, as soluções para o pagamento do auxílio devem levar em conta o teto de gastos, que determina que o total das despesas do governo não pode crescer acima do que foi gasto no ano anterior, corrigido pela inflação.

“Nada fora do teto. Não há possibilidade de fazer nenhum movimento que quebre as regras que nós mesmos criamos, a não ser com a pandemia, com uma segunda onda muito grave, o governo teria seus mecanismos”, disse.

Fonte de recursos

Nessa quarta-feira (10), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial sejam acompanhadas da responsabilidade fiscal, com a busca de uma fonte de recursos para financiar a recriação do benefício.

Para Guedes, o dinheiro para bancar uma nova rodada do auxílio emergencial terá de vir do próprio Orçamento deste ano, em vez de ser financiado pelo aumento da dívida pública.

“Temos o compromisso com as futuras gerações do Brasil. Temos que pagar pelas nossas guerras. Se estamos em guerra com o vírus, temos que arcar e não simplesmente empurrar esse custo para as gerações futuras”, afirmou o ministro.

Argumentando que a economia e a saúde caminham juntas, Guedes disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão empenhados em conciliar as demandas sociais com a responsabilidade fiscal. “Esse compromisso de sensibilidade social e de responsabilidade fiscal é justamente a marca de um Congresso reformista, de um governo determinado, e de lideranças políticas construtivas que temos hoje no Brasil”, disse Guedes, nessa quarta-feira.

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Fonte: Agência Brasil

Política

Deputado Fábio Abreu defende vacinação prioritária para profissionais da Segurança

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O deputado federal Fábio Abreu (PL), em audiência na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid 19, solicitou nesta quarta-feira (3) que os profissionais de segurança sejam incluídos como prioridade na campanha de vacinacção contra a Covid 19.

Veja o vídeo

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Da Redação

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Política

Flávio Nogueira defende coordenação nacional para enfrentar a Covid-19

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Durante reunião por videoconferência da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado federal Flávio Nogueira (PDT) defendeu que haja uniformidade nas ações de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus em nível nacional. Segundo o parlamentar, que é médico e integra a Frente, a falta de uma coordenação nacional para enfrentar o problema tem causado prejuízos para todo o país.

Flávio Nogueira argumentou que os números de casos e óbitos de vítimas da doença vêm aumentando assustadoramente em todo o Brasil. Durante toda essa semana, os Estados contabilizaram mais de mil óbitos por dia. “Estamos passando por um momento angustiante que eu nunca tinha visto em minha vida. O pior é que a doença está vindo agora com mais força. Faltou, e segue faltando, uma coordenação nacional para que a gente possa sair dessa crise. É necessário uma uniformidade de ações. Isso não é uma questão política. São dados, fatos”, frisou.

Para o parlamentar, muito se fala das aglomerações promovidas com as festividades de fim de ano, mas que, segundo ele, os problemas vem há muito tempo, quando se manteve a realização do processo eleitoral, mesmo diante da pandemia. Ele sustentou que “as eleições abriram as porteiras para as aglomerações” ao permitir a realização de eventos como carreatas, passeatas e reuniões. “Os eventos de pré-campanha e campanha fizeram com que houvesse as aglomerações, muitas pessoas sem consciência do uso das máscaras e isso, facilitando a circulação e transmissão do vírus”, argumentou.

Ainda de acordo com Flávio Nogueira, a redução do número de casos e óbitos da Covid-19 passa por três pilares que envolve o uso de máscaras, evitar as aglomerações e ainda a vacinação em massa da população. “A vacina por si só não é a solução. Ela sozinha não resolve o problema”, pontua.

Ele defendeu que os deputados que integram a Frente Parlamentar da Saúde busquem uma audiência com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello e também com o presidente Jair Bolsonaro para discutir o assunto. “O que queremos são ações que possam, a cada dia, diminuir essa pandemia que está matando muita gente. Temos que ter serenidade e senso na condução desse problema”, finaliza.

Fonte: Assessoria parlamentar

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Política

Alepi autoriza o Governo do Estado a comprar vacinas contra a Covid-19

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O deputado estadual Francisco Limma (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza o Governo do Estado a comprar vacinas para imunizar os piauienses contra a Covid-19. A proposta será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Após a aprovação do Indicativo de Projeto de Lei, a proposição seguirá para análise do governador Wellington Dias que deverá encaminhar Projeto de Lei ao Poder Legislativo tratando sobre o assunto.

Ao justificar a sua iniciativa, o deputado Francisco Limma afirma que o Brasil é o segundo país no número de mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus e que o Governo Federal tem sido ineficiente na negociação com os fornecedores para aquisição de vacinas para a execução do plano nacional de imunização da população.

“Desta forma, urge a necessidade para que o Poder Executivo Estadual proceda a negociação e a aquisição direta com os fornecedores para vacinarmos a população do nosso Estado, sem que tenhamos que esperar atitudes do Governo Federal que tem se mostrado ineficiente e descompromissado com o enfrentamento desta pandemia”, ressaltou o parlamentar do PT.

Com informações da Alepi

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