Uma liminar concedida hoje pelo juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília, impede que o senador Renan Calheiros (MDB) tome posse como relator da CPI da Covid, prevista para começar amanhã. A liminar atendeu a um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada próxima ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Agradeço ao Dr. Sormane e a todos os apoiadores. Essa vitória é de vocês!”, comemorou Zambelli, nas redes sociais.
Nas redes sociais, Renan Calheiros criticou a decisão da Justiça, disse que irá recorrer e aproveitou a mensagem para acusar o governo de Bolsonaro de promover “medidas orquestradas” contra ele na CPI.
“A decisão é uma interferência indevida que subtrai a liberdade de atuação do Senado. Medidas orquestradas pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho. A CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional”, escreveu ele. “Nada tem a ver com Justiça de primeira instância. Não há precedente na história do Brasil de medida tão esdrúxula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?”, acrescentou, em seguida.
Ouvido pela reportagem, um advogado com trânsito no Congresso Nacional afirma que a liminar não deve prosperar, pois a Justiça do Distrito Federal não tem competência para tomar essa decisão
A CPI da Covid, que vai investigar ações e eventuais omissões do governo federal em meio à pandemia, além de fiscalizar recursos da União repassados a estados e municípios, começa amanhã e será realizada de forma semipresencial, com a possibilidade de participação dos senadores tanto pessoalmente quanto virtualmente.
Na primeira reunião devem ser eleitos o presidente e o vice. Depois disso, o presidente nomeia um relator.
Acordo já selado levando em conta a proporcionalidade das bancadas indicava (até então) que Renan Calheiros, integrante do partido com maior número de senadores, deveria ficar com a relatoria, enquanto Omar Aziz (PSD-AM), da segunda maior bancada da Casa, seria o presidente. A vice-presidência ficaria a cargo do líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do primeiro requerimento de criação da CPI.
O desenho se mostra pouco favorável ao governo, que estuda estratégias para minimizar os danos da CPI.
O fato de Calheiros ter um filho governador (Renan Filho, em Alagoas) é um dos argumentos que embasou ação apresentada pela deputada Carla Zambelli à Justiça Federal. Ela pedia que o político fosse impedido, em caráter liminar, de assumir a relatoria da CPI. Devido à pressão, Calheiros chegou a se declarar “parcial” e garantiu que não iria votar nem relatar temas que envolvam Alagoas na comissão.
Na semana passada, o Planalto agiu para que Renan Calheiros não fosse indicado relator da CPI. Além de ser crítico do governo de Bolsonaro, ele apoia o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ex-ministro diz que “Renan na CPI é absurdo”
Ex-ministro do Turismo, o deputado bolsonarista Marcelo Álvaro (PSL-MG) disse mais cedo, em entrevista à CNN Brasil, que entrou com pedido na PGR (Procuradoria-Geral da República) para o impedimento de Renan como relator da comissão.
“O relator que se declara suspeito para tratar das ações relacionadas não pode ser relator. Eu nunca vi isso na história. Alguém relatar um processo de CPI sendo parcial em parte dela. Quando chegar o momento de fazer a rastreabilidade dos recursos que forem ao estado de Alagoas, ele vai se levantar da cadeira de relator e nomear outro?”, questionou.
“Isso pra mim é um absurdo. Entrei com esse pedido na PGR para que Renan seja impedido de assumir essa posição de relator. Ele não tem condições nenhuma”, concluiu.
Bolsonaro diz não temer CPI
Apesar do movimento de aliados nos bastidores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que não se preocupa com a CPI da Covid, em rápida entrevista à imprensa, após a inauguração da duplicação de um trecho de rodovia na Bahia.
“Não estou preocupado porque não devo nada”, afirmou ele sobre a CPI.
Fonte: Folhapress
