Em decisão expedida nesta segunda-feira (12), pelo juiz Agliberto Gomes Machado, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ordenou a suspensão de inserção do candidato a senador Wellington Dias do PT por conter conteúdo irregular. O candidato ao Senado também terá o tempo de suas inserções reduzido como penalidade por infração eleitoral.
O relatório do TRE-PI pontua que na inserção disponível para propaganda em TV veiculada dia 17 de agosto, teve 22 segundos dos 29 segundos totais ocupados pelo candidato à presidência Lula, equivalente a 74% da propaganda. Segundo a legislação eleitoral, o depoimento de terceiros deve ocupar até somente 25% do tempo da inserção.
Após análise do processo, a Justiça Eleitoral decidiu pela suspensão do programa em questão em futuros horários estabelecidos e decretou que o candidato perderá 16’’ (dezesseis segundos) nas três inserções diárias durante dois dias, a fim de repor o tempo utilizado indevidamente. A supressão deverá acontecer no final de seu tempo e deve conter a informação de que a não veiculação do programa resulta de infração à lei eleitoral.
Fonte: Ascom