O governo Lula decidiu nesta segunda-feira (27) que vai voltar a cobrar impostos da comercialização de combustíveis no país. A cobrança, no entanto, será com alíquotas diferentes.
Os percentuais serão maiores para os combustíveis fósseis (gasolina) e mais suaves para os biocombustíveis, como o etanol.
Desta forma, a previsão anual de arrecadação, de R$ 28 bilhões, será preservada, e a Receita Federal não sofrerá novas perdas.
Está em estudo também um formato que onere o consumidor direto de forma diferenciada, e que implicará em diferentes cobranças ao longo da cadeia de energia.
A ideia, segundo uma fonte afirmou à coluna, é compatibilizar a prioridade financeira com as de meio ambiente e social.
O Ministério da Fazenda confirma as informações, antecipadas pela coluna.
A decisão é uma vitória do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendia a volta dos impostos para não sacrificar o combate ao déficit público.
Liderados pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a chamada ala política de apoio ao governo pressionava para que a volta dos impostos ocorresse apenas depois de abril. Neste mês, diz ela, um novo conselho de administração da Petrobras tomará posse _e a política de preços da estatal, alinhada com valores internacionais, poderá enfim ser revista.
O governo de Jair Bolsonaro zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado. A alta no preço da gasolina e do diesel ameaçavam a popularidade do então presidente, que disputava a reeleição.
Lula assumiu e decidiu prorrogar a isenção, depois de uma queda de braço que contrapôs, de um lado, Haddad, e, de outro, a ala política do governo, preocupada com os efeitos de uma subida de preços que comprometesse a popularidade do presidente — e, em consequência, a estabilidade do governo logo em seus primeiros meses.
O petista se reuniu nesta segunda (27) com Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema.
A MP que prorrogou a desoneração expira na quarta (1º). Mais cedo nesta segunda, o ministro da Fazenda sinalizou que a questão sobre combustíveis seria resolvida ainda hoje.
Nesse cenário, a partir de 1º de março, as cobranças de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol devem voltar a valer, ainda que em percentuais diferentes aos anteriores à medida de Bolsonaro.
Antes da desoneração, os valores cobrados de impostos eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.
Atualmente, a gasolina é vendida no país ao preço médio de R$ 5,07 por litro.
Fonte: Folhapress
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