Conecte-se conosco

Política

Governadores assinam carta de apoio a relatório do Fundeb

Publicado

em

Os governadores de 20 estados assinaram nesta terça-feira (20) carta em apoio ao relatório do Fundeb que o governo Jair Bolsonaro tenta alterar.

Os governadores que não assinaram a carta foram: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Rondônia.

A mobilização foi liderada pela governadora Fátima Bezerra (PT-RN).

O governo federal sugeriu a líderes partidários que as novas regras do Fundeb só começassem a vigorar a partir de 2022 e que metade da complementação adicional de 10% da União fosse repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.

O governo propôs aumento da complementação adicional da União ao fundo de 10% para 23%, mas quer 5% para um programa de auxílio-creche.

Leia a íntegra da nota dos governadores:

Nota pública em defesa do novo Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública. Além de garantir um patamar mínimo de investimento por aluno em todo o País, reduzindo as desigualdades educacionais, o Fundeb, em razão de seu caráter redistributivo, concretiza a cooperação interfederativa em matéria educacional.

Diante do iminente término da vigência do Fundo, faz-se necessária a urgente aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC que o torne permanente, eleve a participação da União no financiamento da educação básica e dialogue com as metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação.

Nesse sentido, os Governadores abaixo assinados manifestam apoio à imediata aprovação do substitutivo à PEC 15/2015, apresentado pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra Resende no último dia 10 de julho, considerando tratar-se de proposta derivada de amplo e democrático processo de discussão, a qual sintetiza formulações de diversos setores da sociedade e permite aos Entes Federativos avançar nos aspectos fundamentais da matéria: acesso, qualidade e valorização dos profissionais de educação.

Brasília, 20 julho de 2020.

Assinam esta carta:
GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre

RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas

WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá

RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará

IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal

RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo

RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás

MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso

REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul

FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão

HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará

JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima

JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo

BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe

MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins

Fonte: Folhapress

Política

‘Só Deus me tira da cadeira presidencial’, diz Bolsonaro sobre possível processo de impeachment

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que apenas Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. O comentário de Bolsonaro foi uma resposta à informação de que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explique os motivos por não ter analisado os pedidos de impeachment protocolados na Câmara.

A decisão da ministra foi tomada em um processo no STF que questiona por que a Câmara dos Deputados não analisou os mais de 100 pedidos de impeachment já protocolados contra Bolsonaro. De acordo com a Constituição, a decisão sobre a abertura ou não de um processo de impeachment cabe ao presidente da Câmara, que não possui prazo para tomar a decisão.

— Eu não quero me antecipar e falar o que acho sobre isso, mas digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo — afirmou Bolsonaro durante a live semanal que realiza nas redes sociais.

O presidente afirmou que irá aguardar a resposta de Arthur Lira à decisão de Cármen Lúcia. A ação no Supremo pede que a Corte imponha um prazo para que o presidente da Câmara analise os pedidos.

Durante a transmissão, o presidente Bolsonaro voltou a afirmar que o país se aproxima de um limite. Nesta semana, em conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, o presidente afirmou que espera uma sinalização do povo. Na live, Bolsonaro disse que o governo vai “agir dentro das quatro linhas da Constituição restabelecendo a ordem no Brasil”.

— Lamento muito pelo futuro do nosso Brasil. E o que eu posso fazer? A gente só ganha a guerra se tiver informações, se o povo estiver bem informado, consciência do que está acontecendo. Alguns querem que seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer, dentro das quatro linhas da Constituição. Se o povo cada vez mais se inteirar, se informar, cutucar seu vizinho, mostrar qual o futuro do nosso Brasil, a gente ganha essa guerra. Eu sei onde está o câncer do Brasil. Se esse câncer for curado, o corpo volta a sua normalidade. Estamos entendidos? Se alguém acha que tem que ser mais explícito, lamento — afirmou.

Fonte: globo.com

Continue lendo

Política

CUT apoia projeto de Rejane Dias que pede redução do preço da cesta básica

Publicado

em

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) manifestou apoio à proposta da deputada Rejane Dias que reduz o preço da cesta básica. O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 de dezembro de 2021. O objetivo da proposta é desonerar a comercialização dos produtos, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição.

Em uma reunião remota realizada na quarta-feira (14), membros da Confederação afirmaram que irão realizar uma campanha em favor do projeto.

Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, .os produtos também estarão isentos do imposto de importação e da taxa de despacho aduaneiro por motivo de relevância internacional decorrente da pandemia, abuso do poder econômico ou escassez do produto no mercado interno.

A autora do projeto, deputada Rejane Dias afirma que é preciso tornar esses insumos mais acessíveis, sobretudo no período de quarentena.

“O objetivo da proposta é reduzir a zero as alíquotas da contribuição e, na prática, baixar o preço final ao consumidor, até que a pandemia esteja controlada. Cada dia que passa está ficando mais difícil para as famílias comprarem os itens básicos da cesta, como arroz, feijão, óleo, e a proposta prevê a redução do preço desses itens, na prática”, diz a parlamentar.

“Presenciamos o que poderá ser a maior crise social da história da República brasileira. O cenário é desanimador em nível mundial, com a Organização das Nações Unidas – ONU enfatizando ao grupo das 20 nações mais ricas do mundo que medidas coordenadas devem ser tomadas para se evitar uma ‘pandemia de proporções apocalípticas’. Não resta dúvida de que o País precisa tomar ações necessárias e urgentes”, defende a deputada.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Ascom
Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Continue lendo

Política

Dr. Pessoa entrega kits alimentação, tablets e materiais escolares para alunos

Publicado

em

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), entregou, nesta quinta-feira (15), uma série de benefícios e melhorias que irão reforçar não apenas a qualidade da estrutura da rede pública da capital, mas também ampliar e fortalecer o sistema de ensino e aprendizagem teresinense.

A ação é resultado dos 100 primeiros dias da nova gestão municipal. “Nossa administração terá sempre clareza, publicidade, moralidade e legalidade. Assim, sobrarão recursos para que o poder público consiga investir com eficiência na educação e em outras políticas públicas de modo geral”, afirmou o prefeito Dr. Pessoa.

Em solenidade simbólica com alguns pais e alunos no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Tia Fanny, no bairro Vale do Gavião, localizado na zona Sudeste, foram entregues diversos kits de alimentação escolar e materiais didáticos. Ao todo, a ação beneficia 91 mil estudantes e mais de 13 mil famílias com um investimento acima dos R$ 3,3 milhões.

Somado a isso, a Semec também apresentou 14 ônibus escolares, que tiveram suas documentações regularizadas e também foram recuperados após uma ampla manutenção e revisão mecânica e hidráulica. Os veículos reforçarão a frota municipal e garantirão o acesso dos alunos aos centros de ensino, sobretudo na zona Rural.

Por fim, foi inaugurada a Sala Virtual, instalada na Escola Municipal Olímpio Castro de Oliveira. O espaço, equipado com tablets adquiridos pela Semec em 2014, através do programa federal Um Computador Por Aluno (UCA), mas que estavam ociosos em depósitos da Semec, deve atender alunos com dificuldade de acesso às aulas remotas.

O transporte das crianças, fornecimento de material didático, alimentação e um ambiente escolar propiciam um bom desenvolvimento intelectual. Esse conjunto de medidas vem nesse sentido, de trazer um reforço a mais para que as crianças tenham condições de desenvolver sua formação de forma adequada”, pontua Nouga Cardoso, secretário da Semec.

Dr. Pessoa faz a entrega de ônibus escolar

Fonte: Ascom/PMT
Fotos: Rômulo Piauilino

Continue lendo

Popular