Ex-ministro do STJ, Gilson Dipp morre aos 78 anos

O ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Gilson Dipp, morreu na 2ª feira (28), aos 78 anos. Ele foi vice-presidente da Corte e do CJF (Conselho da Justiça Federal), entre 2012 e 2014.

A informação foi confirmada pelo STJ. Não há detalhes sobre a causa da morte. Dipp era casado e deixa 3 filhos.

Dipp atuou por mais de 16 anos no STJ, e foi presidente da 5ª Turma. Também integrou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2011 a 2013.

O magistrado foi coordenador-geral da Justiça Federal, em 2007, e corregedor nacional de Justiça, de 2008 a 2010.

Gilson Langaro Dipp tomou posse no STJ em 29 de junho de 1998 e se aposentou em 25 de setembro de 2014.

Nascido em 1º de outubro de 1944 em Passo Fundo (RS), formou-se em ciências jurídicas e sociais pela UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1968 e atuou na advocacia por mais de 20 anos. Tomou posse como juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em 1989, Corte que presidiu entre 1993 e 1995.

Além da atuação na magistratura, Gilson Dipp foi professor de direito civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

De 2011 a 2012, Dipp presidiu uma comissão de especialistas criada pelo Senado para preparar a reforma do Código Penal. Os trabalhos foram encerrados em maio de 2012 e o anteprojeto foi entregue no mês seguinte ao então presidente da Casa, José Sarney (MDB).

Segundo Dipp havia afirmado à época, o projeto trouxe um código “moderno” que não deixou “tabu de fora”.

O texto da comissão, entre outros pontos, ampliou hipóteses para o aborto, admitindo a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação se comprovadamente faltar condições psicológicas à mulher para levar a gravidez adiante. A proposta ainda tramita no Senado. Em fevereiro de 2022 foi redistribuída ao senador Fabiano Contarato (PT-AP) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para elaboração de relatório.

Dipp foi o 1º coordenador da Comissão Nacional da Verdade, de maio a setembro de 2012. O colegiado foi criado para apurar violações de direitos humanos de 1946 a 1988, incluindo o período da Ditadura Militar.


Fonte: Poder360
Foto: Reprodução

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