O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, disse nesta 5ª feira (8.set.2022) que encerra sua gestão no comando da Corte com “sensação de dever cumprido” e “ávido por novos desafios” no tribunal. O magistrado afirmou que mesmo “em face das provocações mais lamentáveis” o Supremo permaneceu “impermeável às provocações”.
A declaração foi feita durante sua última sessão do Supremo como presidente. Na 2ª feira (12.set), a ministra Rosa Weber, atual vice-presidente, assume o comando do tribunal.
Fux fez um discurso exaltando a produtividade e o impacto social do STF e do Poder Judiciário. Também demarcou a atuação institucional do Supremo durante a pandemia.
O presidente da Corte disse que nos últimos 2 anos o Supremo e seus integrantes “sofreram ataques em tons e atitudes extremamente enérgicos”. Segundo Fux, não houve “um dia sequer” em que a legitimidade das decisões do STF não tenha sido questionada, “seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”.
“Nesse processo de inflexão e de reflexão, mas também de reação e de reconstrução, e mesmo em face das provocações mais lamentáveis, esta Corte jamais deixou de trabalhar altivamente, impermeável às provocações, para que a Constituição permanecesse como a certeza primeira do cidadão brasileiro, o ponto de partida, o caminho e o ponto de chegada das indagações nacionais.”
Fux disse que, ao lado dos demais ministros, trabalhou para que o STF “permanecesse a voz firme, lúcida e serena dos diversos debates da vida política do país”.
“Dia-pós-dia, no exercício de nossa função, onde havia hostilidade, construímos respeito; onde havia antagonismo, estimulamos cooperação; onde havia fragmentação, oferecemos o diálogo; e onde havia desconfiança, erguemos credibilidade”, declarou.
“Mas temos humildade, porém, para reconhecer que esse trabalho ainda é inacabado. Afinal, a legitimidade de uma Corte Constitucional não se constrói nem se corrói num único dia”, disse.
O presidente do STF também fez um aceno à sua sucessora, Rosa Weber. “A serenidade e a firmeza, o que são marcas inerentes a Vossa Excelência, magistrada de carreira, magistrada notável, que certamente as suas qualidades se transmutarão em inúmeros avanços e benefícios –tanto para esta Corte, como para o nosso país”, declarou.
Antes da fala de Fux, o ministro Roberto Barroso fez um discurso em homenagem ao magistrado.
Disse que Fux tem “grande capacidade de liderança”. Leia a íntegra da fala de Barroso (107 KB).
“Há 11 anos, Fux chegou a este Supremo Tribunal Federal, indicado pela presidente Dilma Rousseff. Também aqui imprimiu, como ministro, a sua marca indelével, em julgamentos históricos como o da Lei da Ficha Limpa, do financiamento de campanha, da terceirização, do transporte individual de passageiros por aplicativos, das audiências de custódia, do marco legal do saneamento e do Código Florestal, em meio a muitos outros”, disse.
Fonte: Poder360