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Política

Congresso discute adiar eleições municipais por causa do coronavírus

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Apesar da discussão na Câmara, um possível adiamento do pleito não está em discussão na cúpula do Senado.

Pessoas ouvidas pela Folha relataram que o tema não foi levado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele está em isolamento desde que recebeu resultado positivo para teste do novo coronavírus, na quarta-feira (18).

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse que vê como prematura a discussão e que isso poderia levar a uma desaprovação da sociedade. “Acho que é muito prematuro ainda. Vamos aguardar pelo menos mais 15 dias”, disse à Folha.

O senador, que comanda a maior bancada da Casa, disse não ter ouvido ainda discussão sobre o tema e não vê, neste momento, impacto da crise no calendário eleitoral.

O TSE sinalizou nesta quinta (19) que não deve, por enquanto, mudar o calendário eleitoral. Por unanimidade, o plenário da corte afirmou que não é possível alterar a data-limite para filiação a um partido político mesmo por causa da crise do coronavírus.

A decisão da corte foi em resposta a um questionamento enviado pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que pediu um adiamento do prazo em razão da pandemia.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, que presidirá o TSE a partir de maio, disse que está cedo para discutir mudanças nas eleições.

“Estamos em março. As eleições serão em outubro. Não há razão para se cogitar do seu adiamento. A renovação dos mandatos políticos é um dos ritos mais importantes da democracia e da República. Ninguém gostaria de deixar de observá-lo. Tenho confiança de que até lá a pandemia já terá sido controlada.”

A realização de eleições no primeiro domingo de outubro está prevista tanto na Constituição Federal quanto na lei de número 9.504, de 1997.

A Constituição prevê ainda o prazo de mandato fixado para cada cargo.

Por isso, na visão do advogado eleitoral e ex-ministro do TSE Henrique Neves, seria necessário aprovar uma emenda à Constituição, e não apenas uma lei ordinária, para modificar a data. Outro impeditivo, na visão dele, seria se a mudança implicasse em postergação de mandato.

De acordo com membros da Procuradoria-Geral Eleitoral e do próprio TSE, qualquer modificação esbarra na obrigatoriedade de que as regras das eleições sejam alteradas até um ano antes do pleito.

Se na consulta o TSE informar que é possível fazer um adiamento sem violar a lei eleitoral, os congressistas dariam início à segunda etapa, que é verificar o melhor instrumento para a mudança.

“Aí teria de fazer discussão entre os Poderes, ver o caminho com menos ruído. Pode ser por PEC, dependendo da redação”, afirmou Moraes.

Na avaliação de ex-integrantes do TSE, o estado de calamidade decretado pelo governo e o avanço da crise justificariam soluções jurídicas para situações excepcionais, como a eventual necessidade de adiar em alguns meses as eleições.

Nos bastidores, tanto técnicos como ministros do tribunal expressam preocupação com os efeitos da crise no calendário. O receio é que não se consiga cumprir cronogramas básicos.

Em abril, por exemplo, é comum um teste de campo das urnas reunindo representantes de todos os tribunais regionais eleitorais. Isso exige viagens e aglomeração, o que seria um desafio.

Fonte: Folhapress
Foto: Pedro ladeira

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Wellington Dias propõe parcerias em defesa do clima ao presidente dos EUA

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, e outros governadores do Brasil encaminharam uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na carta os governadores manifestam compromisso para trabalhar em sintonia com o Acordo de Paris e em favor das questões ambientais.

“São governadores de diferentes partidos que apontam uma necessidade de termos uma posição clara em ralação à nossa responsabilidade com a vida, com a biodiversidade e, inclusive, para evitar novas pandemias. Queremos a garantia de proteção das florestas nativas e do cumprimento do Código Florestal”, disse o governador Wellington Dias.

O governador Wellington Dias defende o aumento da produtividade ao invés de mais desmatamento, o cuidado com populações indígenas. Ele fala ainda sobre a necessidade da criação de alternativas de renda que não seja o desmatamento. “Nosso compromisso é com o momento atual e também com as futuras gerações”, disse.

Na carta, os governadores manifestam interesse no desenvolvimento de parcerias, com o objetivo de impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes nas Américas e a criação de um novo modelo civilizatório saudável e resiliente a pandemias.

No documento, há a defesa de uma coalização dos Governadores Pelo Clima, uma união ampla, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, dos mais diversos partidos que desejam uma construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida.

Com a decisão de Joe Biden de fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris, os governadores do Brasil manifestam a intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica.

Fonte: CCOM

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Política

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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Dr. Pessoa entrega praça e complexo esportivo na zona Norte

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Dando continuidade ao cronograma de entrega de obras dos 100 dias da nova gestão, o prefeito de Teresina doutor Pessoa inaugura na manhã desta terça-feira (13), obras na zona norte da capital.

Entre os empreendimentos a serem entregues está a praça do residencial Inglaterra. O local contou com R$ 309.438,27 (trezentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) em investimentos com recursos próprios da prefeitura.
Também será inaugurada a reforma do campo de futebol do bairro Nova Brasília, na zona Norte da cidade. Com um investimento de R$ 91.372,66 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a obra será uma opção de lazer no local, além de fomentar o esporte na região.

O prefeito finalizará a agenda da manhã visitando a revitalização das alças da ponte primavera e estaiada que sofreu a ação de grafiteiros. A ação visa preservação do bem público.

Da Redação

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