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Política

Congresso abre hoje o ano legislativo em sessão solene

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O Congresso Nacional abre hoje (3) o ano legislativo, em sessão solene prevista para começar às 16h. A sessão será comandada pelo novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acumula a função de presidente do Congresso Nacional. Ao seu lado estará o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A solenidade no plenário é precedida de uma cerimônia na área externa do Congresso, que começa com a chegada de militares das três Forças Armadas. São 40 militares da Marinha, 40 do Exército, e 40 da Aeronáutica. O Hino Nacional será executado enquanto são disparados 21 tiros de canhão. Em seguida, Pacheco e Lira subirão a rampa do Congresso Nacional, em direção ao plenário da Câmara.

O início da sessão será marcado pela leitura da mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverão comparecer à cerimônia.

A Mesa da solenidade é composta pelos presidentes do Congresso e da Câmara, pelo portador da mensagem do Poder Executivo, pelo portador da mensagem do Poder Judiciário;e por integrantes da Mesa do Congresso. Há a expectativa entre os parlamentares de que o presidente Jair Bolsonaro compareça à cerimônia. Tanto Pacheco quanto Lira foram os candidatos de sua preferência na eleição das duas Casas, ocorrida na última segunda-feira (1º).

Durante a sessão, estão previstas falas de Fux e, em seguida, do presidente da Câmara. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

*Com informações da Agência Senado e Agência Câmara Notícias

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Fonte: Agência Brasil

Política

Governo prorroga decreto e toque de recolher inicia às 22h no Piauí

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O Governo do Piauí, por meio do Centro de Operações Emergenciais (COE), reuniu-se nesta quarta-feira (3) para tomar novas medidas de contenção da Covid-19, por conta da alta do vírus no estado e da iminência do colapso da rede de saúde.

O governador Wellington Dias (PT) participou da reunião e modificou o horário do toque de recolher durante a semana, que prevalecerá a partir das 22 horas até às 5 horas do dia seguinte.

Com relação ao final de semana, permanece como o decreto vigente, com os lockdowns parciais, com funcionamento apenas dos serviços essenciais. As mudanças começam a valer na sexta-feira (5) e valerão até o dia 15 de março.

“Aprovamos agora ampliar restrições em relação ao que tinha. Ou seja, o que nós estamos apresentando é um decreto prorrogando as medidas que já estavam em vigor e vão continuar até amanhã, a partir das 00 horas de quinta para sexta. A parte do comércio mantém até as 17 horas e restaurantes, bares, shoppings até as 21 horas. Porque a partir de quinta para sexta e até segunda-feira, 5 da manhã, do dia 15 de março, nós teremos o toque de recolher no final de semana e a partir deste final de semana e o outro, no dia 13 e 14, nós vamos ter na semana, o limite que era até 23 horas, agora será às 22 horas”, explicou.

Da Redação

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Política

Deputado propõe a criação do Programa Primeira Empresa no Piauí

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O deputado Georgiano Neto (PSD) apresentou na terça-feira (3) Projeto de Lei que trata sobre a criação do Programa Primeira Empresa no Piauí que prevê beneficiar empreendedores na geração de negócios, principalmente jovens recém formados ou que estejam concluindo cursos de graduação.

A proposição do parlamentar do PSD prevê que a execução do programa será realizada pela Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento) que poderá liberar financiamento de até R$ 50 mil aos novos empreendedores com juros de 1,5% ao mês e carência de seis meses que poderá ser revista pelo Conselho Gestor da Piauí Fomento.

Georgiano Neto diz, ao justificar a proposição, que o programa já foi criado em vários Estado com impactos positivos para a sociedade como a abertura de novas empresas, a geração de empregos diretos e indiretos, aumento da oferta de produtos e serviços, bem como o aumento da renda per capita e da melhoria da qualidade de vida dos envolvidos nos projetos de empreendedorismo.

O Projeto de Lei estabelece que o Programa Primeira Empresa será desenvolvido em seis etapas, incluindo o diagnóstico do perfil empreendedor, curso de iniciação ao empreendedorismo, curso de gestão empresarial e oficina de elaboração do Plano de Negócios.

Com informações da Alepi

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Política

Câmara aprova Márcio Allan para presidir a Arsete

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O advogado Márcio Allan teve nesta quarta-feira (3) o nome aprovado pela Câmara Municipal para presidir a Arsete (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina). A aprovação foi por unanimidade.

“Fiquei feliz e agradecido. Quero agradecer a Deus por estar aqui, agradecer ao prefeito Dr. Pessoa por ter me indicado e a esta Casa por ter aprovado nosso nome para compor os quadros da Arsete”, declarou o novo presidente.

O prefeito Dr. Pessoa agora vai assinar decreto de nomeação do novo presidente da Arsete.

“Vamos aguardar as formalidades legais para poder de fato assumir aquela pasta de extrema relevância para a cidade”, explicou.

Da Redação

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