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Política

Comissão de impeachment da Alerj aprova relatório contra Witzel

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A comissão responsável pelo processo de impeachment na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) contra o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), aprovou por unanimidade o relatório que aponta supostas irregularidades em compras e renovações de contratos para a área da saúde durante a pandemia do coronavírus. Os 24 deputados da comissão presentes à sessão foram favoráveis ao prosseguimento do rito (somente um deputado, em licença médica, não compareceu).

Com isso, o relatório será encaminhado para votação no plenário da Alerj na próxima quarta-feira (23). Se ao menos 47 dos 70 deputados (dois terços do total de parlamentares da Casa) votarem de forma favorável ao parecer, Witzel ficará duplamente afastado do cargo —o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já o afastou do governo por 180 dias no mês passado.

A partir daí, um tribunal misto formado por cinco desembargadores e cinco deputados, conduzido pelo presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio), Claudio de Mello Tavares, terá até seis meses para ouvir as alegações de Witzel e decidir ou não pelo impeachment.

Após a votação, Witzel disse em seu perfil no Twitter receber a decisão com tranquilidade e reafirmou “confiança em um julgamento justo”. “O linchamento político do qual tenho sido vítima deixará marcas profundas no RJ”, concluiu.

A sessão semipresencial foi marcada por discursos similares, apesar de composta por parlamentares de alas ideológicas diversas.

O presidente da comissão, Chico Machado (PSD), justificou o seu voto apontando que a decisão não era por “mero acaso político”. “Esse voto também simboliza o luto de mais de 17 mil famílias que perderam seus entes queridos”, afirmou em referência às evidências de fraudes em compras para combate à pandemia do coronavírus no estado.

Renan Ferreirinha (PSB) afirmou que esse foi apenas o “primeiro passo” para a reconstrução da imagem do Rio. “Depois de uma montanha sempre vem outra. Tenham certeza de que teremos outros desafios, mas esse passo é fundamental”, defendeu.

Um dos autores do pedido do impeachment, Luiz Paulo (PSDB) definiu o relatório como brilhante. “De forma clara e concisa, o relatório fundamenta a caracterização do crime de responsabilidade. O processo tem que continuar”.

A deputada Martha Rocha (PDT) também concordou. “As evidências estão expostas. As próximas etapas são inevitáveis, fundamentais”, disse.

Relatório aponta práticas criminosas
Em 77 páginas, o relator do processo de impeachment, Rodrigo Bacelar (Solidariedade), recomenda que o plenário da Alerj opine em relação às supostas irregularidades praticadas pelo governador.

A revogação por Witzel da desqualificação do contrato do Instituto Unir Saúde —que teria como sócio oculto o empresário Mário Peixoto, preso em maio— e supostos superfaturamentos em compras para combate à pandemia são mencionados.

Em um trecho, Bacelar afirma não encontrar motivos para repasses de “vultuosos valores a uma empresa que foi punida por comprovadamente não prestar o serviço em sua plenitude” e diz que há “fortes indícios de dano ao erário”.

O documento também afirma que Witzel agiu em defesa de interesses privados.

“Não existem dúvidas de que o exmo. governador, ao abrir mão de todos os mecanismos de controle postos à disposição da administração para dar provimento a recurso contrário a todas as informações técnicas existentes, agiu dolosamente contra os interesses públicos e em benefício de interesses privados”, diz outro trecho.

Witzel faz último apelo a deputados
Em vídeo enviado a deputados nesta semana, o governador afastado se disse “vítima de acusações levianas que serão desmascaradas” e afirmou não ter tido o seu direito de defesa respeitado. Witzel pediu um “voto e confiança” dos parlamentares.

“Eu combati a corrupção, combati o crime organizado. A corrupção que vinha há anos no estado do Rio de Janeiro, que não seria retirada de uma hora para outra, tentou se instalar no nosso governo. Mas aqui foi rapidamente descoberta”, afirma em um trecho do vídeo.

Fonte: Folhapress
Foto: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

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Política

Wellington Dias propõe parcerias em defesa do clima ao presidente dos EUA

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, e outros governadores do Brasil encaminharam uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Na carta os governadores manifestam compromisso para trabalhar em sintonia com o Acordo de Paris e em favor das questões ambientais.

“São governadores de diferentes partidos que apontam uma necessidade de termos uma posição clara em ralação à nossa responsabilidade com a vida, com a biodiversidade e, inclusive, para evitar novas pandemias. Queremos a garantia de proteção das florestas nativas e do cumprimento do Código Florestal”, disse o governador Wellington Dias.

O governador Wellington Dias defende o aumento da produtividade ao invés de mais desmatamento, o cuidado com populações indígenas. Ele fala ainda sobre a necessidade da criação de alternativas de renda que não seja o desmatamento. “Nosso compromisso é com o momento atual e também com as futuras gerações”, disse.

Na carta, os governadores manifestam interesse no desenvolvimento de parcerias, com o objetivo de impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes nas Américas e a criação de um novo modelo civilizatório saudável e resiliente a pandemias.

No documento, há a defesa de uma coalização dos Governadores Pelo Clima, uma união ampla, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, dos mais diversos partidos que desejam uma construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida.

Com a decisão de Joe Biden de fortalecer a agenda ambiental internacional e o Acordo de Paris, os governadores do Brasil manifestam a intenção de implementar ações conjuntas, propondo a cooperação entre os Estados Unidos e os governos estaduais brasileiros, responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica.

Fonte: CCOM

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Política

Wellington Dias espera que uso da vacina Sputinik seja aprovado até sexta-feira

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O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, disse, nesta segunda-feira (12), que há expectativa de ter uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a importação da vacina Sputinik até a próxima sexta-feira (16). O imunizante foi comprado pelos estados nordestinos em parceria com o Ministério da Saúde. “O próprio Ministério da Saúde também fez uma compra de doses dessa vacina”, afirmou.

Segundo o governador, a Sputinik tem boa eficácia na imunização, é usada por 58 países. “Queremos essa decisão com base na Lei 124 de 2021, em que o Congresso Nacional determina que vacina já aprovada por agência reguladora de outro país possa ser utilizada em nosso país”, explica Wellington.

Para ele, o Brasil precisa de vacinas. “Esperamos a decisão da Anvisa em primeiro lugar e, em caso de não aprovação, iremos recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Wellington Dias.

Fonte: CCOM

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Política

Dr. Pessoa entrega praça e complexo esportivo na zona Norte

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Dando continuidade ao cronograma de entrega de obras dos 100 dias da nova gestão, o prefeito de Teresina doutor Pessoa inaugura na manhã desta terça-feira (13), obras na zona norte da capital.

Entre os empreendimentos a serem entregues está a praça do residencial Inglaterra. O local contou com R$ 309.438,27 (trezentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) em investimentos com recursos próprios da prefeitura.
Também será inaugurada a reforma do campo de futebol do bairro Nova Brasília, na zona Norte da cidade. Com um investimento de R$ 91.372,66 (noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), a obra será uma opção de lazer no local, além de fomentar o esporte na região.

O prefeito finalizará a agenda da manhã visitando a revitalização das alças da ponte primavera e estaiada que sofreu a ação de grafiteiros. A ação visa preservação do bem público.

Da Redação

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